MPPB flagra ônibus escolares transportando pessoas para praias

Vinte ônibus foram autuados por irregularidades durante uma fiscalização conjunta entre Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em três cidades do litoral paraibano no domingo (18). De acordo com informações do MPPB, foram flagrados ônibus escolares transportando pessoas para praias, veículos sem tacógrafo e ônibus com placas de Pernambuco sem autorização para transporte interestadual.

As fiscalizações foram feitas em três pontos, na rodovia PB-008 no trecho do entrocamento com a Avenida Hilton Souto Maior, em João Pessoa; na rodovia PB-044 no trecho da bifurcação com a BR-101, na entrada para Caaporã no Litoral Sul da Paraíba e na cidade de Cabedelo, na região da Grande João Pessoa. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa também participou da operação.

Na PB-008 foram flagrados 11 ônibus com irregularidades, sendo três deles veículos escolares particulares contratados por prefeituras fazendo o transporte intermunicipal de passageiros para praias sem autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os responsáveis foram autuados e liberados. Outros dois veículos foram autuados por apresentar problemas no tacógrafo, um equipamento obrigatório.

Mais nove veículos foram autuados no trecho da PB-044, dos quais cinco eram oriundos de Pernambuco e não tinham autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para transporte interestadual de passageiros. Os veículos do estado vizinho foram apreendidos. Na ação na cidade de Cabedelo, por sua vez, não houve autuações.

Dentre os objetivos da operação realizada no domingo estava coibir o desvio de finalidade de veículos escolares adquiridos pelas prefeituras com verbas federais. De acordo com as equipes de fiscalização, não foram encontrados veículos desse tipo.