MPF investiga gastos com a 'Festa do Peixe'

O Ministério Público Federal da Paraíba abriu inquérito civil público contra o ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira. A investigação visa a apurar supostas irregularidades na contratação de atrações artísticas para a Festa do Peixe, no ano de 2010. Para a realização do evento foram utilizados recursos federais oriundos do convênio nº 734936/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo e o município de Coremas.

O alvo da investigação é a contratação da empresa Asa Produções e Eventos, vencedora da licitação na modalidade Convite, para prestar serviço como locador de 1 palco, 1 som profissional, 30 banheiros, 30 tendas, 10 camarotes, 1 gerador e 1 trio elétrico tipo carreta. “Deve ser analisada a participação desta empresa em outra licitações no Estado da Paraíba, se já foram citadas em operação, se é ré em processo judicial na Justiça federal ou estadual”, diz o MPF.

O órgão também quer saber se há relacionamento do sócio da empresa, Alexandre Silva Aureliano, com o ex-prefeito de Coremas ou com o deputado federal autor da emenda que beneficiou o município. Foram solicitadas ainda informações ao Ministério do Turismo sobre a situação atual da análise da prestação de contas do convênio objeto da investigação, “devendo indicar quais as etapas faltantes para a conclusão da análise e qual prazo estimado para a sua finalização”.

Segundo o Procurador da República João Raphael Lima, a investigação tem como objetivo “a reunião de maiores elementos que identifiquem a materialidade e extensão dos danos causados ao erário e seus respectivos responsáveis”. Ele determinou a realização de pesquisa a fim de identificar quem são os reais representantes para efeitos legais das bandas Asa da América, Forrozão Arreio de Ouro, Tom Oliveira e Banda, Forró dos Plays, Forró Pegado, Kátia Kiss e Banda.

Na prestação de contas de 2010 da prefeitura de Coremas, a auditoria do Tribunal de Contas apontou que foram realizadas diversas contratações de advogados, contadores e atrações artísticas através de inexigibilidade de licitação, em afronta ao artigo 25 da lei n° 8.666/93. A empresa Asa Produções e Eventos, que está sendo investigada pelo MPF, tem sua sede na cidade de Patos e pertence a Alexandre Silva Aureliano.