Refúgio para crimes

Mesmo com a expansão imobiliária e a disputa por terrenos em áreas valorizadas de João Pessoa, ainda é possível encontrar na capital muitos imóveis em situação de abandono. Além de representar risco de acidentes e ser um fator favorável à proliferação de doenças, devido à precariedade na estrutura, as casas abandonadas estão servindo como pontos para o tráfico de drogas e prostituição.

Os imóveis expostos aos vândalos são encontrados principalmente nas principais ruas e avenidas da cidade. Os bairros da Torre, Jaguaribe e Centro são os mais afetados.

Como por exemplo, duas residências antigas localizadas na avenida Epitácio Pessoa, uma das vias mais movimentadas. Os imóveis estão deteriorados e servem como abrigo para moradores de rua e usuários de drogas.

Com pontos comerciais instalados ao lado de um desses imóveis, os comerciantes sentem-se inseguros e temem assaltos, já que as casas também podem ser usadas como esconderijo pelos bandidos. “Durante o dia a gente não vê muito movimento, mas à noite eles sempre vêm para usar droga.

Então, é um pouco perigoso passar por aqui”, comentou um vendedor que não quis se identificar.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA visitou ainda outros dois imóveis localizados na avenida Santino Coutinho e Camilo de Holanda, no bairro da Torre. No primeiro ponto, a casa está abandonada há mais de três anos e, desde então, está sempre ocupada por moradores de rua. Segundo os comerciantes e pessoas que moram nas proximidades, as brigas e atos de vandalismo são constantes entre os ocupantes do imóvel. “Eles sempre ficam atirando pedra em quem passa na rua e também nos carros. Durante a noite, ficam escondidos na casa. Já vi alguns assaltos e por isso passei a pegar o ônibus em outra avenida”, disse a recepcionista Wélligta Nóbrega.

O mesmo sentimento de medo da recepcionista é compartilhado também pelos pedestres que passam nos arredores dos imóveis.

Karla Souto Maior, que mora no bairro da Torre, conta que o medo de andar nas ruas próximas às casas abandonadas muda a rotina dos moradores. “A gente evita sair de casa a pé, porque é sempre perigoso passar por aqui. Quando eu ainda me atrevo a sair, procuro passar por longe das casas e ficar atenta a quem passa por perto”, revela.

Se o imóvel desocupado não for prédio público, a manutenção e conservação dos prédios são de responsabilidade dos proprietários. O procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho, estima que pelo menos 100 imóveis estejam em situação de abandono, na capital. Segundo ele, boa parte dos prédios abandonados estão penhorados por dívidas municipais ou da União e por isso os proprietários não têm interesse em recuperar os prédios.

De acordo com Vandalberto de Carvalho, uma norma aprovada no ano passado foi incluída no Plano Diretor da capital com objetivo de notificar os donos dos imóveis sobre a situação irregular e, em último caso, incorporar os prédios ao patrimônio municipal. “Primeiramente nós notificamos e damos um prazo aos proprietários para que recuperem ou restaurem o imóvel.

Caso isso não seja cumprido e os proprietário deixem de pagar os tributos municipais por mais de três anos, nós incorporamos o imóvel ao patrimônio do município”, explicou.

Ainda segundo o procurador, a norma prevê que os imóveis incorporados ao Poder Municipal sejam revitalizados e reaproveitados para atividades e serviços voltados à população, como aconteceu com os prédios públicos pertencentes à PMJP. (Especial para o Jornal da Paraíba)