Caso Eloá: paraibano Lindemberg será interrogado em outra cidade

Da Redação
Com G1

Por determinação da Justiça de Santo André, o paraibano Lindemberg Alves Fernandes, réu preso acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel em 17 de outubro de 2008, será interrogado por carta precatória no Fórum de Tremembé, no interior de São Paulo. A informação foi dada nesta segunda-feira (2) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Apesar de o crime contra a vítima ter sido cometido na cidade do ABC, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto decidiu que Lindemberg seja ouvido na comarca da cidade por outro juiz. Ele está detido há mais de dois anos na penitenciária de Tremembé. A data e o horário ainda não foram marcados, segundo informou o TJSP. O motivo da mudança também é desconhecido.

Pela primeira vez Lindemberg deverá apresentar oficialmente à Justiça a sua defesa para o crime do qual é acusado. Sua versão no interrogatório servirá para decidir se ele irá ser submetido a júri popular pelo homicídio e outros crimes.

Lindemberg também é acusado de tentar matar a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues da Silva, e um policial militar. Além disso, responde pelo sequestro da garota e de mais dois colegas de escola dela no apartamento da vítima, em Santo André.

As testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público, e as de defesa, indicadas pela defesa do réu, já foram ouvidas pela Justiça, seja diretamente pelo juiz Carvalho Neto ou por meio de carta precatória.

Para a Promotoria, Lindemberg matou Eloá por ciúmes e vingança. Ele não aceitava o fim do namoro com ela e invadiu o apartamento onde ela morava para obrigá-la a reatar o relacionamento. Como a vítima não queria voltar o romance, foi morta, informa o Ministério Público.

Procurada para comentar o assunto, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, afirmou ter sido pega de surpresa com a informação de que seu cliente será ouvido em Tremembé. Ela também disse que a mudança de comarca não foi pedida por ela e que ainda não foi informada oficialmente sobre essa decisão do juiz de Santo André.

“Desejo que a instrução criminal conclua-se o mais breve possível, uma vez que ficou constatado o excesso de prazo para tal finalização ou conclusão”, disse Ana Lúcia Assad. "Penso que o interrogatório ser em Tremembé só vai demorar mais ainda para haver uma decisão do juiz sobre o caso”.

Júri popular

Em uma audiência anterior, em janeiro de 2009, a Justiça paulista tinha determinado que Lindemberg fosse submetido a júri popular. O julgamento dele chegou a ser marcado para 21 de fevereiro deste ano, mas foi cancelado em novembro do ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o trabalho feito pela Justiça paulista após recurso impetrado pela defesa do réu. O STJ considerou haver falhas de procedimento na audiência que antecedeu a decisão de levá-lo ao julgamento. Segundo o órgão, as falhas acabaram comprometendo a defesa de Lindemberg.

Por este motivo, o processo a que ele responde voltou à estaca zero e está sendo refeito. O juiz Carvalho Neto precisou ouvir novamente as testemunhas de acusação e de defesa, os advogados das partes, o Ministério Público e o réu. Depois disso, o juiz irá decidir se o processo será arquivado ou se Lindemberg será submetido a júri popular.