Carlos Beltrão é escolhido novo desembargador do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça escolheu nesta quarta-feira (14) o juiz Carlos Martins Beltrão Filho como novo desembargador integrante da corte. Ele foi escolhido pelo critério de merecimento e vai ocupar a vaga que ficou aberta em função da aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. A escolha aconteceu de forma unânime.

Carlos Martins Beltrão Filho compôs uma lista tríplice, que foi indicada na sessão de hoje pelos membros da corte, junto com o juizes Leandro dos Santos e Wolfram da Cunha Ramos. Ele ocupava o cargo de titular da Vara Criminal Privativa das Execuções Penais.

Beltrão já envia integrado por duas vezes consecutivas lista de promoção por merecimento. A primeira aconteceu na aposentadoria do desembargador José Martinho Lisboa e a segunda na aposentadoria de Antônio Carlos Coelho da Franca.

Em função disso, a escolha dele já era esperada. Pois a Lei de de Organização Judiciária (Loje), em seu artigo 90, prevê a promoção ou o acesso do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas em lista de merecimento.

No total, 16 magistrados se inscreveram para vaga de desembargador. Além dos já citados concorreram os juízes Marcos William de Oliveira, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Vanda Elizabeth Marinho, João Batista Barbosa, Onaldo Rocha de Queiroga, Francisco Francinaldo Tavares, Theócrito Moura Maciel Malheiro, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento e Aluízio Bezerra Filho.