Fisco da PB inicia greve e deixa de arrecadar R$ 3 mi por dia

Os auditores do Fisco Estadual entram em greve a partir desta quarta-feira (5). Em todo o Estado são aproximadamente 800 auditores que prometem paralisar as atividades em postos fiscais, coletorias, gerências regionais e recebedorias.

Ontem, após uma nova rodada de negociações,desta vez com o secretário da Receita, Rubens Aquino, 122 servidores entregaram os cargos de chefia, permanecendo apenas com os salários base. Não houve avanços durante o encontro com o secretário, que optou por evitar conversar com a imprensa. Com a greve, cerca de R$ 3 milhões devem deixar de ser arrecadados por dia na Paraíba.

Segundo o presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários (Sindifisco), Victor Hugo, dos 128 servidores comissionados do Fisco Estadual, 122 entregaram os cargos. Entre eles coletores, gerentes, subgerentes, coordenadores e diretores pediram o afastamento das
funções. “Eles pediram exoneração em solidariedade e apoio ao movimento grevista”, ressaltou Victor Hugo.

De acordo com o presidente do Sindifisco, a última proposta do Governo do Estado apresentada no final da manhã de ontem pelo secretário da Receita não contemplou as reivindicações da categoria. “O governo propôs implantar em janeiro a Lei do Subsídio, deixando de falar quando pagaria o valor retroativo que deveria ter sido implantado este ano”, afirmou Victor Hugo. “A categoria não aceitou e manteve a greve”, acrescentou.

Os auditores reivindicam o cumprimento da Lei do Subsídio que proporcionaria um reajuste de 9,5% do salário da categoria que em início de carreira corresponde a R$ 8,7 mil e tem valor máximo de R$ 16 mil, segundo informações do Sindifisco. Com a aplicação do reajuste, os salários subiriam para R$ 9,5 mil e R$
17,5 mil, respectivamente.

Conforme avaliação do comando de greve, que visitou recentemente as cinco Gerências de Fiscalização do Estado, 100% da categoria fiscal está mobilizada e os colegas estão preparados para a luta que vão enfrentar com o movimento paredista. A paralisação foi deliberada em assembleia geral ocorrida no dia 22 de setembro.

Fiscalização

Com a greve, toda a atividade de fiscalização fica suspensa no Estado. O trabalho do auditor fiscal é essencial para que o Estado possa continuar com sua estabilidade.

Com os recursos arrecadados pelo auditor fiscal, o Estado dispõe de orçamento para implantação das suas políticas públicas, como saúde, educação e segurança.

Já a Lei do Subsídio, criada em 2007, prevê o repasse aos trabalhadores proporcionalmente ao aumento da arrecadação do Estado.