TRE-PB julga improcedentes ações contra Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) jugou improcedentes, nesta quinta-feira (16), ações contra o governador Ricardo Coutinho e contra o senador Cássio Cunha Lima. As ações, ambas propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral, são referentes a supostas condutas vedadas ocorridas durante as eleições de 2014.

Na ação contra Ricardo Coutinho, o Minitério Público Eleitoral denunciou uma suposta conduta da gerente de ensino, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Francisca de Lucena Henrique, que teria coagido prestadores de serviço a votar no então candidato à reeleição ao Governo do Estado.

O parecer do Procurador, Marcos Alexandre Bezerra Queiroga, foi pela improcedência da ação, agurmentando que não havia consistência nas acusações e ausência de provas. O parecer foi seguido pelo relator, juiz Breno Vanderley e acompanhado pelos demais membros da corte.

Contra o senador Cássio Cunha Lima, o Ministério Público Eleitoral denunciou uma suposta conduta vedada praticada pela secretária de Direitos Humanos de Mamanguape, Lúcia Carneiro de Brito, em reuniões para pedir votos para o então candidato ao Goveno do Estado, em 2014.

A corte decidiu, por unanimidade, que a improcedência da ação por não encontrar elementos suficientes para comprovar a acusação, conforme voto do relator juiz Breno Wanderley César Segudo.