Donos de terrenos são alvos de golpistas em JP

Proprietários de terrenos desocupados estão sendo vítimas de golpistas em João Pessoa. Os criminosos estão aproveitando a ausência de um sistema que permita a conferência de dados, entre funcionários de cartórios e do Instituto de Perícia Criminal (IPC), para falsificar documentos e vender os imóveis, sem a autorização dos verdadeiros donos. Pelo menos, 20 fatos já estão sendo investigados pela polícia. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai atuar no caso.

Segundo o titular da Delegacia de Defraudações de João Pessoa, Gustavo dos Santos Carlito, entre os 20 inquéritos abertos com esses tipos de denúncias, há casos que envolvem venda de terrenos avaliados em até R$ 160 mil. Ele explica que os falsários se utilizaram de carteiras de identidades falsas para obter procurações e certidões de registro de imóveis junto aos cartórios e, assim, concluir a transação. As principais vítimas são pessoas que residem em regiões distantes dos terrenos e que não visitam, com frequência, o imóvel.

“Os golpistas falsificam carteira de identidade e se passam pelos verdadeiros donos do terreno. Colocam o imóvel à venda, fecham o negócio e somem levando o dinheiro. O comprador só descobre que foi vítima de um golpe, quando começa a construir alguma edificação no terreno e é surpreendido com a chegada do verdadeiro dono. Esses golpes ocorrem por falhas em cartórios pela ausência de sistemas que permitam a conferência de dados”, comenta Gustavo dos Santos.

A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) é a entidade que regulamenta o funcionamento dos cartórios do Estado. O presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito, reconhece que a falta de sistemas informatizados facilita a atuação dos criminosos.

Ele explica que o mecanismo, se existisse, possibilitaria que impressões digitais, fotos, nome completo, endereço e outras informações dos proprietários fossem conferidos junto ao banco de dados do IPC, antes de formalizar qualquer venda ou compra de imóveis.

“Antes de agir, o golpista investiga a vida da vítima e descobre, por exemplo, o endereço do terreno, o nome completo dos pais e até o endereço daquela pessoa. Com base nisso, elabora um identidade falsa, que terá os dados verdadeiros da vítima, porém a foto é do estelionatário”, explica Germano Toscano.

“De posse dessa identidade, ele vai a um cartório e solicita cópia da Certidão de Registro de Imóveis, que é um documento que atesta a propriedade do imóvel e é mais importante que a própria escritura. Por lei, os cartórios são obrigados a fornecer esses documentos a qualquer pessoa, porque são públicos” complementa Toscano.

De posse da identidade falsa e da certidão verdadeira do imóvel, o golpista encontra meios de seguir adiante com os planos. “No cartório, os funcionários analisam os documentos, verificam a identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e analisam se a foto do documento é a mesma do RG. Se tudo estiver aparentemente em ordem, os funcionários fornecem a procuração ou oficializam a venda dos imóveis, sem problemas”, diz.

Com a procuração nas mãos, o estelionatário fica, legalmente, autorizado para vender o terreno. “A procuração não é falsa. Foi emitida por um cartório, autorizado para isso. Não há crime nesse ponto. O crime é a prática do estelionatário, que se faz passar por quem não é”, destaca Toscano.