PMCG vai pagar piso nacional

Os professores da rede municipal de Campina Grande irão receber o piso salarial nacional integral, a partir do próximo ano.

O anúncio desta medida foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues, na tarde de ontem, no Teatro Municipal Severino Cabral, durante solenidade de encerramento da “Jornada de Formação para Gestores, Técnicos e Pessoal de Apoio”, promovida pela Prefeitura Municipal de Campina Grande e que transcorreu ao longo de toda a semana.

Romero explicou que irá encaminhar imediatamente à Câmara de Vereadores um projeto de lei com a proposta de adequação da carga horária dos docentes da rede municipal, de modo que sejam implantadas duas horas ainda este ano e outras três horas no ano que vem, totalizando as 30 horas semanais de trabalho e o pagamento do piso nacional como preconiza o Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a prefeitura paga o piso nacional proporcional a 25 horas semanais.

O chefe do Executivo municipal também anunciou que a incorporação das progressões deve começar a ser processada nos próximos meses, de acordo com a avaliação de cada caso, que será feita por uma comissão a ser constituída pela Secretaria de Educação. Ele afirmou que todos os processos de solicitação de progressão serão analisados criteriosamente e, conforme o parecer da comissão, os enquadramentos de níveis serão publicados e executados.

Segundo Romero, o encaminhamento do PL com a proposta de implantação das 30 horas semanais para os professores é uma forma de garantir aos profissionais o direito permanente. Ele explicou que a proposta incide também sobre o pessoal inativo. A proposta anunciada pelo prefeito foi comemorada por uns e criticada por outros que esperavam ter a implementação das cinco horas de imediato. O prefeito Romero Rodrigues ressaltou que esta é a proposta máxima que a gestão municipal pode fazer diante das dificuldades financeiras que a PMCG vem enfrentando com queda de FPM, ICMS e ISS.

“Não estou aqui para enganar ninguém. Eu gostaria muito que a prefeitura tivesse condições de implementar as cinco horas desde já, mas não temos orçamento para isso e a alternativa viável é fazer desta forma, para que possamos atender a esta justa reivindicação da categoria. As duas horas que devem ser acrescentadas este ano já devem impactar em muito a folha da pagamento da prefeitura, mas estamos empenhados em fazer o esforço que for necessário para garantir este direito aos professores”, disse Romero.