CG aprova lei que proíbe maionese, ketchup e mostarda em bisnaga

Da Redação

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Olímpio Oliveira (PMDB) que obriga restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, estabelecimentos similares e vendedores ambulantes a fornecerem embalagens descartáveis tipo “sachês” de maionese, mostarda e ketchup, bem como retirar as bisnagas plásticas.

De acordo com Olímpio, a proposta aguarda a sanção do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Ele explica que o principal objetivo do projeto é fortalecer os dispositivos legais para proteger a saúde do consumidor.

Na tribuna, o autor da propositura destacou que, apesar das indústrias de produtos como maionese, ketchup e mostarda advertirem nas embalagens que o produto não deve ser fracionado para a venda ao consumidor, é comum essa prática em Campina Grande, o que causa insegurança na relação de consumo e riscos à saúde do consumidor.

O vereador afirmou que a utilização de bisnagas de plástico de uso coletivo causa dúvidas a respeito da origem, conservação, manipulação e higienização de tais produtos, bem como, essa prática favorece a ocorrência de intoxicação alimentar, pois não há controle sobre a origem dos produtos.