VIDA URBANA
Trabalhadores 'enchem' comércio de atestados
Procuradoria do Trabalho deve abrir inquérito para apurar enxurrada de documentos em Campina.
Publicado em 13/04/2014 às 8:00 | Atualizado em 19/01/2024 às 15:18
Uma enxurrada de atestados médicos que estariam sendo utilizados de má-fé pelos trabalhadores, está causando prejuízos ao comércio e à indústria de Campina Grande.
Representantes de entidades empresariais procuraram a Procuradoria Geral do Trabalho (PGR) para denunciar casos suspeitos.
Conforme as denúncias, muitos são falsificados ou graciosos – quando o atestado é verdadeiro, mas o paciente não apresenta o problema de saúde citado no documento. Em contrapartida, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Paraíba, também solicitará audiência na PGR, para discutir as acusações e denunciar abusos que estariam sendo cometidos pelas empresas.
De acordo com o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, a audiência foi solicitada pelas entidades com base na quantidade exorbitante – segundo os representantes – de dias perdidos em decorrência de ausências justificadas por atestados. “Após a reunião acordamos com as entidades que elas reuniriam dossiês encaminhados pelas empresas, com os dados referentes às faltas por atestados duvidosos. Com estas informações, será possível instaurar um inquérito civil público para apurar os casos”, informou.
Somente em uma das empresas prejudicadas, onde trabalham 404 trabalhadores, a quantidade de horas perdidas por conta de faltas justificadas com atestados, passou de 13 mil, em seis meses, de setembro do ano passado até fevereiro de 2014.
Conforme o relato encaminhado pelo Departamento Pessoal (DP) da empresa à PGR, em um dos casos, um trabalhador faltou quatro dias consecutivos e apresentou atestados com diferentes doenças, para cada dia de falta.
O procurador Raulino Maracajá explicou que nestes casos, a empresa pode submeter o funcionário a exames feitos pelo médico do próprio estabelecimento, mas sem constranger o colaborador. “Foi dessa forma que os empresários começaram a comprovar que muitos atestados apresentados não tinham fundamento. Agora é preciso detalhar o levantamento”, enfatizou. Participaram da reunião, que aconteceu no final de março, representantes da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), do Conselho Regional de Medicina e de algumas empresas.
Comentários