Procon-JP notifica 30 postos de gasolina por aumento abusivo

Nesta segunda-feira (28), 30 postos de combustíveis de João Pessoa foram notificados por aumento abusivo de preço pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). As notificações foram resultado de uma ação realizada pelo órgão desde o início do dia e visam a buscar justificativas para os últimos aumentos nos valores dos combustíveis, que chegam a ser encontrados por R$ 4,15 em alguns estabelecimentos da capital.

“Essa notificação tem como base a última pesquisa que a gente fez”, afirmou o secretário do Procon-JP, Helton Renê. “A gente entende que o comércio é livre, que passamos por um momento de crise, que está havendo greve por parte dos transportadores de combustíveis por todo o país e que o álcool está sendo pautado pelo preço do dólar. O que a gente não compreende é o comerciante se aproveitar dessa situação e aumentar desenfreadamente o preço do produto, causando uma comoção geral na sociedade”, acrescentou.

Segundo secretário, os postos notificados deverão apresentar as cinco últimas notas fiscais referentes à aquisição dos combustíveis. Caso o aumento não seja justificado, o estabelecimento pode ser punido e pagar uma multa que chega a R$ 50 mil, de acordo com o artigo 39, inciso 10, do Código de Defesa do Consumidor.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) declarou que os últimos aumentos teriam sido motivados pelo desabastecimento que atingiu os postos da capital durante o feriado de Natal.

O sindicato informou que o desabastecimento aconteceu por causa de um atraso na chegada do navio que transporta os combustíveis. Na tarde de hoje, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA verificou que faltava gasolina em estabelecimentos nos bairros dos Bancários e em Mangabeira.

Por meio da assessoria de comunicação, o Sindipetro-PB ressaltou que entende que o Procon-JP deva fiscalizar e notificar os postos da capital e que cabe a cada empresário prestar os devidos esclarecimentos sobre os valores cobrados pelo produto.