MPF apura degradação ambiental do rio Jaguaribe

As construções irregulares de residências e empreendimentos comerciais que promovem a degradação ambiental ao longo do rio Jaguaribe, em João Pessoa, com repercussão em manguezais e área de domínio da União, ainda são realidades na capital. Em virtude do problema, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) cobra das prefeituras de João Pessoa e Cabedelo, e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) esclarecimentos acerca das providências para a solução da degradação do rio.

“Como vamos deixar nossas casas? Vamos ficar sem teto? A prefeitura está demolindo as casas e mandando os moradores para auxílio aluguel ou os condomínios habitacionais que estão construindo. Nós ainda não temos para onde ir, então não podemos ir embora daqui”, declarou a dona de casa Rosemery Roseli, 28 anos, que mora às margens do rio Jaguaribe, no bairro do São José, próximo ao bairro de Manaíra, na capital. Ela, assim como dezenas de outras famílias residem em construções edificadas em cima, ou a centímetros do leito do rio.

Um despacho do último dia 12, publicado no Diário Eletrônico do MPF-PB no último dia 20, faz uma manifestação do Inquérito Civil (IC nº 1.24.000.000574/2007-75) instaurado para apurar notícia de degradação ambiental ao longo do rio Jaguaribe, no trecho compreendido entre a sua foz e a avenida Flávio Ribeiro Coutinho, no bairro do Bessa, na capital.

No documento, o órgão afirma que foram expedidos ofícios às prefeituras de João Pessoa e Cabedelo, Sudema, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para que prestassem esclarecimentos quanto às providências que vêm sendo adotadas para o enfrentamento da problemática das ocupações irregulares às margens do rio, bem como a degradação das áreas de manguezais próximas. Entretanto, apenas os dois últimos órgãos responderam aos ofícios.

Desse modo, o MPF determinou a expedição de novos ofícios para as prefeituras de João Pessoa e Cabedelo, e Sudema, reiterando os anteriormente expedidos e ainda não respondidos. Considerando a extrapolação do prazo para a conclusão do presente IC, bem como a necessidade de novas diligências, o MPF também determinou a prorrogação do prazo por mais um ano.

Em nota, a Sudema respondeu que o órgão não está de posse do relatório sobre as ações de combate ao problema, mas informou que já está tomando providências para conter a degradação da localidade, com o licenciamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa em prol dos projetos de revitalização do rio Jaguaribe, bem como a reativação das atividades da comissão multidisciplinar que discutiu e opinou sobre o assunto em pauta.

Já a secretária do Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Daniella Bandeira, informou que tem conhecimento de uma nova reunião para exposição dos planos de trabalho para o enfrentamento do problema, mas disse que não poderia dar mais detalhes sobre as ações da Semam no prazo solicitado pela reportagem, por ter assumido a pasta recentemente. Por isso, necessitaria de mais tempo para verificar os autos e dar esclarecimentos mais precisos sobre o assunto.

AÇÕES
Por sua vez, a assessoria de comunicação da Semam informou que o órgão está fazendo a limpeza dos rios da capital, incluindo o rio Jaguaribe, com o desassoreamento das águas, e realizando a demolição de casas construídas às margens do leito, cuja ação é realizada em parceria com a Defesa Civil Municipal.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé Estrela, as demolições das casas localizadas em áreas de risco, como as existentes nas comunidades ribeirinhas fazem parte do trabalho de revitalização dessas áreas, além de resguardar e preservar as margens do rio.

“Somente na comunidade São José, já realizamos a demolição de 190 residências que estavam instaladas na área ribeirinha.

Até o final deste ano, mais 70 casas na mesma área também devem passar pelo mesmo processo. Estamos atuando diariamente, dialogando com os moradores e explicando sobre a importância de mantê-los em áreas apropriadas e ao mesmo tempo de preservar o rio e o meio ambiente como um todo”, afirmou.