SPU fará ações em áreas da União ocupada irregularmente

Embora as ocupações irregulares na área da União por parte de bares na orla de João Pessoa e Cabedelo esteja sendo solucionada gradativamente, segundo a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), o uso indevido do solo por estabelecimentos comerciais em outras regiões, como Lucena, no Litoral Norte paraibano, e no Conde, no Litoral Norte do Estado, é preocupante e será alvo de ações da SPU-PB, mesmo sem ainda ter data definida.

Segundo o superintendente da SPU-PB, Clidevaldo Sampaio, precisar o número de ocupações irregulares não seria uma atitude muito responsável, pois elas são bastante dinâmicas, variando a quantidade de um dia para outro, seja para mais ou para menos. “Mas ainda estamos muito longe do que desejamos e a orla é o principal problema para a SPU. Estamos analisando a instalação irregular na área da União de barracas em Lucena e no Conde para realizar a retirada das mesmas afim de devolver o espaço público ao uso comum da população”, afirmou.

No entanto, Clidevaldo Sampaio acrescentou que no momento a SPU está focando os trabalhos na praia do Jacaré, por já existir uma sentença. “Só depois de resolvermos essa etapa, em um outro momento, trataremos de assuntos relacionados em outras áreas. O mesmo também deve acontecer nas demais áreas que constatarmos as ocupações irregulares”, explicou.

O superintendente garantiu que a quantidade de imóveis ocupados na área da União de forma indevida tem diminuído em virtude das fiscalizações realizadas pelo órgão. “Temos feito muitas ações de remoção na Paraíba e o número de ocupações irregulares tem diminuindo gradativamente. Além disso temos sentido um efeito muito interessante que é a desocupação voluntária. Hoje, por exemplo, podemos contabilizar um número muito menor de bares nas praias, principalmente, em João Pessoa e Cabedelo”, observou.

Ele ressaltou que primeiro o órgão faz a notificação da irregularidade e estabelece um prazo para que haja o cumprimento da normativa legal, desocupando a área, que quando não acatada, aplica a multa e consequentemente faz a remoção. As multas aplicadas variam de acordo com o metro quadrado do espaço ocupado.

Clidevaldo Sampaio destacou que a SPU não é um órgão atuação voltado apenas para demolição de estruturas, mas que busca organizar as áreas ambientais, como a praia do Jacaré, que está recebendo ações para ser ocupada de forma legalizada, como as estruturas padronizadas. “Nós já contamos com um levantamento de algumas áreas da União, que estão ocupadas irregularmente, mas só trataremos disso em momento oportuno”, frisou.