Ministro do STF vai ganhar R$ 28 mil

Ainda na sessão, a Câmara aprovou projeto de lei que prevê aumento de 15,8% para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta segue para votação no Senado. Depois, tem de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O impacto no Orçamento apenas em relação aos ganhos dos 11 ministros do Supremo é estimado em R$ 160 milhões por ano.

Mas, como esses vencimentos servem de teto para o resto do funcionalismo federal, os vencimentos de outros magistrados e funcionários atrelados a esse valor devem causar um impacto muito maior nos gastos do governo.

O reajuste foi acordado durante as greves de servidores deste ano e era uma reivindicação do Judiciário. De acordo com a determinação do governo, que mandou o projeto de lei, o aumento será feito de forma escalonada nos próximos três anos.

Em média será dado um reajuste de 5% a cada ano até 2015. A partir de janeiro de 2013, os salários dos ministros passam dos atuais R$ 26,723,13 mil para R$ 28.059,29. Em 2015, o valor chega a R$ 30.935,36.

Junto com o reajuste dos integrantes do Supremo, a Câmara também aprovou proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público. O procurador-geral da República recebe hoje o teto constitucional e terá os mesmos reajustes previstos para os ministros do STF.

Segundo o relator da proposta, o impacto no Orçamento será de R$ 143 milhões para a reestruturação ou aumento de remuneração de cargos.