TCE aprova a prestação de contas de 2010 de Veneziano

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã desta quarta-feira (28) a prestação de contas da prefeitura de Campina Grande, exercício de 2010, gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que divergiu do parecer da auditoria do TCE no tocante a gastos com educação e saúde.

O entendimento da auditoria era de que a prefeitura aplicou abaixo do limite constituicional. Em educação o percentual teria sido de 24,93% e em saúde de 13,85%. O relator no entanto excluiu da base de cálculo os gastos com precatórios, o que fez com que a prefeitura atingisse os limites constitucionais com educação e saúde.

Segundo o Procurador Geral do Município, Fábio Thoma, a aprovação ocorreu em virtude da responsabilidade com que as finanças públicas são tratadas na cidade. “A gestão Veneziano, ao longo dos anos, tem se mostrado extremamente responsável no que se refere ao uso dos recursos públicos. E esta responsabilidade tem sido constatada pelos membros do Tribunal de Contas”, afirmou Fábio Thoma.

Já o Prefeito Veneziano, ao receber a notícia, disse ser obrigação de todo o gestor tratar de forma responsável a coisa pública. “Recebemos com naturalidade a notícia, até porque nós temos a preocupação de agir sempre de forma responsável e o resultado não poderia ser diferente. Tem sido este o propósito de todos da gestão: cuidar do erário público com a responsabilidade devida e com a atenção que a administração pública requer”, disse o prefeito.