MPT realiza campanhas permanentes e seminários

Além da DRT/PB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também realiza ações para combater o emprego da mão de obra infantil.

Entre os trabalhos desenvolvidos estão campanhas permanentes e seminários, que são realizados em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil e organizações não governamentais. Anúncios em outdoor, campanhas de televisão e palestras em escolas são utilizadas.

No entanto, o procurador-chefe do MPT, Eduardo Varandas, destaca que essas medidas só surtirão efeito se forem acompanhadas por políticas públicas. Ele observa que o aumento do trabalho infanto-juvenil se deve principalmente por questões sociais, como desemprego.

Para reduzir esses problemas, a Secretaria de Desenvolvimento Humano criou ações, a exemplo das escolas que funcionam em tempo integral, o Projovem Urbano e Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti). As políticas são desempenhadas em parcerias com municípios e supervisão do Estado.