Prefeituras com a corda no pescoço

Em João Pessoa, a situação também não é das melhores. A dívida ativa do segundo maior cofre da Paraíba já passa de R$ 600 milhões. A saída para a procuradoria do município para tentar minimizar o rombo nos cofres públicos da capital foi firmar mais uma parceria com o Tribunal de Justiça (TJPB) para realização de mutirão fiscal.

O trabalho foi iniciado no 1º dia de setembro para tentar reaver ao menos R$ 8,5 milhões desses tributos devidos, mas não recolhidos, sem a necessidade de litígio judicial. São quase 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias dos contribuintes com o município.

O mutirão fiscal deve durar todo o mês de setembro. Segundo balanço divulgado pela prefeitura da capital, na quinta-feira, nos primeiros dois dias foram recuperados R$ 1,5 milhão.

Para facilitar a vida dos promoventes e promovidos, foi instalado um balcão específico no Centro Administrativo para o pagamento das custas. Nesta edição do mutirão fiscal, os próprios servidores da prefeitura foram treinados para fazer o atendimento, as devidas projeções de débito e lançar propostas com as melhores formas de pagamento.

Os eventuais acordos administrativos serão encaminhados para as 1ª e 2ª Varas de Execução Fiscal, onde todos os trâmites próprios da Justiça serão devidamente executados.

Em Campina Grande, a dívida ativa consolidada é de R$ 300 milhões, quase metade de um Orçamento Anual, que gira em torno de R$ 800 milhões. A administração municipal tem feito campanhas para reduzir a inadimplência.