Condenados da Chacina ficam presos por 30 anos, diz criminalista

Maurício Melo

O casal condenado no caso que ficou conhecido como a Chacina do Rangel deve ficar trinta anos preso. Segundo o advogado criminalista Abraão Beltrão, a progressão de pena não vai abrandar a reclusão dos dois por conta da alta pena a que foram condenados depois de somados os crimes que cometeram. O Paraíba1 conversou com o advogado para esclarecer dúvidas comuns a muitos internautas.

Beltrão explicou que, mesmo sendo réus primários, Carlos José Soares de Lima, de 26 anos, e Edileuza Oliveira dos Santos, de 27, acabaram condenados a uma pena tão alta, 120 anos para ela e 116 para ele, que mesmo com a progressão de penas a que todos os presos tem direito, a pena supera o limite máximo da lei brasileira que é de 30 anos. O casal foi condenado por matar cinco pessoas da mesma família e atentar contra a vida de dois sobreviventes



O questionamento surgiu da participação dos internautas na cobertura em tempo real do julgamento. Muitos acreditavam que o parâmetro para contagem da dos anos de pena em relação à progressão que levaria o casal ao regime semiaberto aconteceria justamente a partir da pena máxima pregada pela lei e que eles estariam livres ainda em uma fração dos trinta anos.

No entanto, "considerando que os crimes foram considerados hediondos, a progressão só começa quando se atinge 40% (2/5) da pena, Edileuza, por exemplo, só teria progressão depois de passar 48 anos presa porque a progressão acontece em cima da fração da pena total, ou seja, dos 120 anos, o que já supera o limite da lei. Portanto, ela terá que ser libertada antes de chegar ao ponto que teria acesso à progressão. O mesmo acontece em relação ao caso de Carlos, apesar de a pena dele ser um pouco menor", explicou o advogado.

A pena de Carlos foi atenuada porque ele confessou a autoria de um dos crimes. A ele foram atribuídas a autoria de um homicídio (Moisés, o pai da família vitimada), as co-autorias de quatro homicídios (a mãe Divanise e três filhos), além da tentativa de homicídio contra uma criança e um adolescente que escaparam. Edileuza foi considerada responsável por quatro homicídios, entre eles de três crianças, o que prolonga seu período em prisão. Também foi atribuída à acusada a co-autoria do assassinato de Moisés e das duas tentativas de homicídio contra os sobreviventes.

O crime

No crime, que ficou conhecido como Chacina do Rangel, foram assassinados o gesseiro Moisés Soares Santos, de 33 anos, sua esposa Divanise Lima dos Santos e os filhos Raíssa (dois anos), Raí (4) e Raquel (10). As mortes aconteceram na madrugada do dia 9 de julho de 2009, no bairro do Rangel, em João Pessoa. As constantes rixas entre as famílias vizinhas teriam motivado Carlos e Edileuza a planejarem as execuções.

Crimes hediondos

A lei estabelece que os condenados por crime hediondo só podem pleitear o regime de progressão, caso cumpram 40% da pena e se forem reincidentes a exigência aumenta em 20%, totalizando 60%, junto com a obrigação de demonstrar bom comportamento durante o tempo que estiverem cumprindo a pena. Podendo assim serem transferidos de regime fechado para o semi-aberto.