Folha do Estado em JP poderia bancar todo o restante da máquina

Cecília Noronha

A folha de pessoal do governo, que hoje chega a quase R$ 200 milhões/mês e envolve 112,5 mil matrículas de ativos e inativos, é realmente um poço de informações impressionante que evidencia bem como existem desequilíbrios financeiros num dos estados mais pobres da Federação.

Uma constatação curiosa que emerge dos dados constantes no edital publicado pela Secretaria de Administração para definir a instituição financeira que vai gerir o pagamento dos salários dos servidores, é bem expressivo sobre a concentração de funcionários na capital do Estado: o valor empregado para pagar funcionários de repartições estaduais situadas em João Pessoa daria para bancar a conta do restante dos municípios e ainda sobrariam R$ 60,6 milhões.

Na relação das cidades que possuem órgãos estaduais instalados, por exemplo, pode-se perceber que em 22 delas os gastos com pessoal ultrapassam R$ 1 milhão. Os municípios onde há os maiores gastos brutos com servidores estaduais são João Pessoa (R$ 102 milhões), com mais de 44,2 mil funcionários, e Campina Grande (R$ 23,3 milhões), com 12 mil trabalhadores.

Depois da capital e de Campina Grande, os maiores gastos com o pagamento de servidores estaduais está em Patos: possui 3.855 pessoas e os custos brutos com elas chegam a R$ 7,4 milhões.

Em seguida, vem Guarabira, com R$ 4,6 milhões e 2.437 funcionários; Sousa, com R$ 4,4 milhões e 2.927 matrículas; e Cajazeiras, com 4,3 milhões e 2.662 trabalhadores com algum tipo de relação de trabalho com o Governo do Estado.

Na Administração Direta, surpresas
O edital de licitação revela ainda dados da administração indireta. Dois tipos de tabelas foram apresentadas. Uma delas é referente aos proventos que precisam do repasse do Estado para serem quitados. A segunda diz respeito aos salários que não necessitam do dinheiro do Executivo. Somando essas duas modalidades, chega-se a um total de 7.698 servidores, equivalente a R$ 24,2 milhões brutos em remuneração.

Cerca de R$ 3,5 milhões em pagamento bruto de pessoal da administração indireta são de salários que não dependem do repasse do governo. O valor equivale a 249 comissionados (R$ 497,3 mil) e 751 efetivos (R$ 3 milhões).

Os proventos de quem ganha de R$ 2 mil a R$ 3.999,99 são os que mais aumentam o valor da folha de pagamento dos servidores efetivos da administração indireta que não precisam do repasse do Estado. Juntos, eles somam R$ 9.995,7 mil em custos. Na ordem decrescente, estão as faixas salariais de R$ 6 mil a R$ 9.999,99 e de R$ 4 mil a R$ 5.999,99, que contabilizam R$ 850,2 mil e R$ 562,7 mil em gastos.

Quanto aos funcionários comissionados da administração indireta, a faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 1.999,99, destinada a 144 pessoas, é a que mais onera a folha de pagamento desses órgãos, quitada sem repasse do governo. Em seguida, os pesos maiores recaem sobre os 50 servidores que ganham de R$ 2 mil a R$ 3.999,99, seguidos pelo grupo de cinco pessoas que recebem igual ou mais de R$ 10 mil mensalmente.

Os dados disponibilizados pelo governo em documento oficial, acessados pela reportagem, apontam também aqueles órgãos da administração indireta que recebem repasse do Governo do Estado. Eles contabilizam cerca de R$ 20,6 milhões em gastos com pagamento de pessoal. O valor é destinado a 6.698 funcionários, sendo 4.332 efetivos, 1.979 inativos e outros 387 sem ligação permanente com o Estado.