Dilma diz a governadores que aceleração da transposição só com CPMF

Durante encontro com quatro governadores do Nordeste para tratar de medidas de combate à seca na região, ontem no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) condicionou a entrega antecipada das obras de integração das bacias do Rio São Francisco à aprovação da nova Comissão Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo a petista, o governo federal terá de postergar projetos e iniciativas previstas para o ano que vem. "A CPMF é o plano que temos e não tem outro", disse.

A revelação foi feita ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e aos demais participantes do encontro: Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do Ceará, Camilo Santana (PT), e o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), governador em exercício do Rio Grande do Norte.

Coutinho disse que a resposta foi dada a uma indagação sua sobre a possibilidade de antecipar a conclusão das obras do São Francisco. Segundo o socialista, a presidente foi bem enfática ao dizer que para adiantar as obras é preciso que o orçamento de 2016 precisa ser fechado e que, para isso, o Congresso Nacional defina as fontes de financiamento. “Bom ou ruim, o governo propôs a CPMF. Bom ou ruim é necessário ter uma fonte de financiamento, afinal, queria cada um de nós viver numa utopia, num país onde não se pagasse nenhum imposto”, defendeu.

Dilma apelou aos governadores que trabalhem junto às bancadas federais na Câmara e no Senado Federal pela aprovação do tributo, que ainda encontra resistência no Congresso Nacional até mesmo entre membros da base aliada.

Na reunião, os gestores colocaram na mesa de negociação com a equipe de governo a liberação de operações de crédito para oxigenar a economia dos estados. Apenas a Paraíba tem pleitos da ordem de US$ 550 milhões (R$ 2,08 bilhões, considerando a cotação do dólar a R$ 3,79), sendo dois deles – no valor de US$ 125 milhões (R$ 473,75 milhões), cada, com os Bancos Mundial e Europeu – específicos para ações na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras quanto ações da Agência Executiva de Gestão das Água (Aesa).

Além disso, também foi tratado um plano de governo para enfrentar a seca no Nordeste, que se estende por quatro anos e deve se intensificar em 2016. Dilma garantiu esforços para implementar medidas emergenciais nos estados nordestinos, como caminhões-pipa, adutoras de engate rápido e dessalinizadores. Os governadores do Nordeste se comprometeram a entregar até o final do ano um plano detalhado para que o governo federal destine verbas para iniciativas de infraestrutura que consigam contornar o quadro de agravamento da seca.