Modificação será publicada 6ª-feira

O secretário de Governo e Articulação Política (Segap) da Prefeitura de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, disse que o Decreto 7.474 com a modificação deve ser publicado na próxima sexta-feira (16), no Semanário. “O decreto deixava bem amarrada a questão para não haver a indústria de multa, mesmo assim não estava havendo compreensão por parte da população, e o prefeito resolveu revogar esse item”, disse.

Durante cumprimento da sua agenda na manhã de ontem, o prefeito usou o colete de trabalho dos agentes de mobilidade, como forma de demonstrar sua solidariedade, já que houve distorções dos fatos por meio de uma “exploração política eleitoreira do decreto”, que provocou um clima de hostilidade por parte da população contra os agentes de mobilidade.

“Atendemos os pedidos dos próprios agentes, que passaram a se sentir ameaçados pela imagem negativa que se criou do decreto, por isso resolvi suprimir o item que trata de notificações”, revelou o prefeito, afirmando, ainda, que a supressão desse item do decreto é uma prova de que a Semob “nunca estimulou nem vai premiar a aplicação de multas, como aqueles que agiram de má-fé fizeram a população acreditar”.

Para efeito de pontuação mensal para concessão de Gratificação de Desempenho em Fiscalização (GDF), existem cinco critérios de avaliação, que são: assiduidade, aproveitamento no relato e coleta de dados e informações, desempenho de tarefas consideradas perigosas, diversidade de tarefas, fatos observados. A ideia, com isso, é aumentar a produtividade do agente. De acordo com o vereador Raoni Mendes, na segunda etapa do plano de mobilidade está prevista a implantação de um sistema com fotografias para comprovar as infrações cometidas por motoristas, bem como a aquisição de laptops e o uso de programas que permitam consultar a placa do veículo.