Bombeiros vão fiscalizar casas de shows e boates

O incêndio que matou mais de 230 pessoas, na madrugada do último domingo, em uma boate do Rio Grande do Sul, deixou autoridades paraibanas também em estado de alerta. Na manhã de hoje, equipes do Corpo de Bombeiros vão começar as fiscalizações em casas de shows e boates da Paraíba. O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras de seguranças previstas em lei. De acordo com o tenente-coronel Jobson Ferreira, as inspeções vão começar por João Pessoa e depois seguem para o interior do Estado.

“Recebemos a solicitação do nosso comando para que fôssemos fiscalizar as casas de shows do Estado. Ontem à tarde fizemos o levantamento e hoje as equipes vão começar o trabalho por volta das 9h. Vamos começar pela boate que recebemos denúncia e depois seguimos para as demais”, disse o tenente-coronel Jobson Ferreira.

Além das fiscalizações, a segurança nesses estabelecimentos será tema de uma reunião que ocorrerá às 15h de amanhã, no Ministério Público da Paraíba. O encontro foi promovido pela Promotoria do Consumidor e terá a presença de representantes do Conselho de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), do Sindicato da Construção Civil do Estado e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, o objetivo do encontro é intensificar as fiscalizações em boates, bares e restaurantes. “Temos um programa permanente que zela pela saúde do consumidor e estamos focando nossos trabalhos em casas de show para evitar que esse tipo de tragédia, ocorrida no Rio Grande do Sul, não se repita aqui”, afirmou.

O Comando Geral do Corpo de Bombeiros também determinou que inspeções em boates sejam intensificadas. Segundo o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Jobson Ferreira, por lei, esses tipos de comércio já são vistoriados antes mesmo de iniciar a atividade e passam por vistorias periódicas, ao longo do período do funcionamento.

Para obter a autorização de atender ao público, os proprietários têm que apresentar projetos da infraestrutura do prédio, assinados por engenheiros, e também itens de prevenção e combate a incêndios. Dependendo do porte e do tamanho do público que pretende alcançar, o local precisa possuir saídas de emergência, extintores de incêndio e até brigadas de incêndio.

“Esses estabelecimentos são colocados nos mesmos grupos em que estão demais locais de aglomeração de pessoas, como boates, restaurantes, clubes de diversão e tendas eletrônicas.

Todos precisam obedecer à Norma Técnica de Nº 004, publicada no dia 2 de outubro de 2012”, afirma.

“A norma determina que esses locais tenham instalações preventivas de incêndio, como o controle do material de acabamento, saídas de emergência, extintores e até equipe treinada para agir em casos de incêndio”, completa o tenente-coronel Jobson Ferreira.

Para entrar em atividade, o estabelecimento precisa obter o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. No entanto, o oficial acrescenta que essa licença só é concedida após a corporação analisar, rigorosamente, os documentos apresentados pelos empresários e conferir, in loco, as condições estruturais dos ambientes.

Apesar do rigor das inspeções, os Bombeiros não conseguem evitar a superlotação das casas de show, apontado como um problema que afeta a segurança dos comércios. “No Certificado de Aprovação, especificamos até a capacidade de público do local, especificando a quantidade de frequentadores, para evitar a superlotação. Mas, nem sempre os estabelecimentos obedecem essa medida. E, nós não temos condições de fiscalizar os estabelecimentos todas as noites, para constatar se estão ou não superlotados”, conta.