Justiça quer ouvir paraibano acusado de matar Eloá nesta sexta

Do G1

Lindemberg Alves Fernandes, preso acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, deve ser interrogado por carta precatória no Fórum de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Tribunal de Justiça, a audiência está prevista para começar às 14h10.

Apesar de o crime ter sido cometido em Santo André, no ABC, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto decidiu que Lindemberg será ouvido na comarca da cidade por outro juiz. Lindemberg está preso há mais de dois anos na penitenciária de Tremembé. O motivo da mudança de comarca de Santo André para Tremembé é a facilidade de locomoção do réu.

Pela primeira vez, Lindemberg deverá apresentar oficialmente à Justiça a sua defesa para o crime do qual é acusado. Sua versão no interrogatório servirá para decidir se ele irá ser submetido a júri popular pelo homicídio e outros crimes. O juiz de Tremembé fará o interrogatório a partir das perguntas feitas pelo magistrado de Santo André e que estão numa carta enviada ao fórum.

Lindemberg também é acusado de tentar matar Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá, e um policial militar. Além disso, responde pelo sequestro da garota e de mais dois colegas de escola dela no apartamento da vítima, em Santo André.

As testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público, e as de defesa, indicadas pela defesa do réu, já foram ouvidas pela Justiça, seja diretamente pelo juiz Carvalho Neto ou por meio de carta precatória.

Para a Promotoria, Lindemberg matou Eloá em 17 de outubro de 2008 por ciúmes e vingança. Ele não aceitava o fim do namoro com ela e invadiu o apartamento onde ela morava para obrigá-la a reatar o relacionamento. Como a vítima não queria voltar o romance, foi morta, informa o Ministério Público.

“Desejo que a instrução criminal conclua-se o mais breve possível, uma vez que ficou constatado o excesso de prazo para tal finalização ou conclusão”, diz a advogada Ana Lúcia Assad. "Penso que o interrogatório ser em Tremembé só vai demorar mais ainda para haver uma decisão do juiz sobre o caso.”

Júri popular

Numa audiência anterior, em janeiro de 2009, a Justiça paulista tinha determinado que Lindemberg fosse submetido a júri popular. O julgamento dele chegou a ser marcado para 21 de fevereiro deste ano, mas foi cancelado em novembro do ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o trabalho feito pela Justiça paulista após recurso impetrado pela defesa do réu. O STJ considerou haver falhas de procedimento na audiência que antecedeu a decisão de levá-lo ao julgamento. Segundo o órgão, as falhas acabaram comprometendo a defesa de Lindemberg.

Por este motivo, o processo a que ele responde voltou à estaca zero e está sendo refeito. O juiz Carvalho Neto precisou ouvir novamente as testemunhas de acusação e de defesa, os advogados das partes, o Ministério Público e o réu. Depois disso, o juiz irá decidir se o processo será arquivado ou se Lindemberg será submetido a júri popular.