CCJ da CMJP deve receber 18 projetos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Fuba (PT), revelou que ainda esta semana devem ser encaminhados à CCJ 18 projetos de vereadores e vetos do prefeito Luciano Cartaxo a emendas parlamentares apresentadas à LOA 2014. “Os vetos ainda serão analisados e encaminhados para o plenário”, explicou Fuba.

Quase um mês após a abertura dos trabalhos legislativos na CMJP, apenas 23 projetos foram apresentados pelos parlamentares, destes, 10 são referentes a denominação de ruas na capital. Até então, nenhum projeto da Prefeitura de João Pessoa foi apresentado aos vereadores.

Segundo Fuba, isso é normal porque o ritmo de apresentação de projeto se normaliza a partir do segundo mês. “Essa situação é normal porque quando começa o ano legislativo é quando os vereadores começam a criar projetos, debater os temas. Logo após esse período a demanda aumenta bastante e eu chego a receber de 50 a 60 projetos por semana”, disse Fuba.

Já o líder da bancada governista na CMJP, vereador Bira Pereira (PT), informou que após o Carnaval o prefeito Luciano Cartaxo (PT) deve encaminhar alguns projetos à CMJP.

Segundo Bira, um dos projetos é referente à criação de leis de interesse social, a exemplo da construção de empreendimentos habitacionais na capital.

Outro projeto tem o objetivo de promover uma reformulação administrativa na Prefeitura de João Pessoa. “Houve a convocação do presidente Durval Ferreira, após o Carnaval, para que os vereadores discutam a reformulação das comissões que existem atualmente. Somente após essa decisão os projetos do Executivo devem ser apresentados”, afirmou Bira Pereira.

Os trabalhos na CMJP voltam à regularidade em março, após o feriado de Carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas (5), a partir das 12h.