TCE define lista tríplice para escolha de novo conselheiro

O Tribunal de Contas da Paraíba definiu em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (18), os integrantes da lista tríplice para a vaga de conselheiro que ficou em aberto com a aposentadoria de Flávio Sátiro Fernandes. O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai escolher o novo membro do TCE entre os procuradores André Carlo Torres, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão. Essa é a primeira vez que um membro do Ministério Público vai integrar a corte.

Como quatro procuradores do Tribunal tomaram posse de seus cargos, na mesma data e a um só tempo, deixou de prevalecer o critério de antiguidade para o preenchimento da vaga de conselheiro. Dessa forma, a idade de cada um dos procuradores foi usada para que houvesse um desempate.

O procurador Marcílio Franca, terceiro mais velho, comunicou que não desejava participar da indicação e assim permitiu o ingresso de Isabella Falcão na lista tríplice. A procuradora Elvira Samara Pereira, também não quis integrar a lista.

A Constituição Federal prevê que nos tribunais de contas estaduais, compostos por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador do Estado, cabendo a este indicar um entre auditores e outro entre membros do Ministério Público, e um terceiro à sua livre escolha.

Na atual composição do TCE, os indicados pela Assembleia Legislativa são os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e Arthur Cunha Lima. Da cota do Governo do Estado, os escolhidos foram os conselheiros Arnóbio Viana e Umberto Porto.