Ministério Público da PB capacita educadores sobre abuso sexual infantil

Da Redação
Com Assessoria MPPB

Cento e cinquenta professores e 30 técnicos de educação das redes estadual e municipal de ensino de João Pessoa vão participar, a partir desta semana, do projeto-piloto desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito doméstico.

O projeto-piloto, intitulado “Menina Abusada”, será desenvolvido em dez escolas públicas que atendem alunos do ensino infantil e do ensino fundamental 1 (1° ao 5° ano), nos bairros Padre Zé, Róger, Gervásio Maia e Colinas do Sul e nas comunidades Timbó, Boa Esperança, São José, Baleado e Beira do Rio. Segundo os Conselhos Tutelares, essas localidades apresentam o maior número de casos registrados de violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes, na Capital.

De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a ideia é sensibilizar e capacitar educadores sobre os sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de violência e orientar os professores sobre como proceder para encaminhar os casos às autoridades competentes.

Reuniões

A primeira reunião será nesta sexta-feira (17), no auditório do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (1° Caop), no Centro de João Pessoa, com os educadores da escola estadual Hugo Moura e da escola estadual Ana Higina.

No sábado (18), os professores e técnicos das escolas municipais Francisco Pereira Nóbrega, Raimundo Nonato e Almirante Barroso e da escola estadual Adelaide de Novais vão se reunir para discutir o assunto.

No dia 08 de outubro, será a vez da escola estadual Alice Carneiro e da escola municipal Nazinha Barbosa.

A capacitação deverá ser concluída no dia 19 de outubro. Logo após, será iniciado o trabalho de mobilização nas escolas através de peça de teatro e distribuição de cartilha informativa sobre o problema.

57 mil vítimas, em três municípios

A pesquisa “Ponta do Iceberg 2007 – pesquisando a violência doméstica contra crianças e adolescentes”, coordenada pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (USP), estima que cerca de 57 mil pessoas tenham sofrido violência doméstica sexual antes dos 18 anos de idade em Campina Grande, João Pessoa e Lucena (municípios que participaram do estudo). Outras pesquisas estimam que 20% das mulheres e 10% dos homens tenham sido abusados sexualmente antes dos 18 anos de idade, em todo o país.

De janeiro a maio deste ano, o disque-denúncia nacional (Disque 100) encaminhou ao Ministério Público da Paraíba 296 denúncias de violências praticadas contra crianças e adolescentes (com destaque para o abuso e exploração sexual), sendo que 25% dos casos aconteceram em João Pessoa. No ano passado, foram encaminhadas 837 denúncias de todo o Estado para que o MPPB investigasse.

Mais do que alarmantes, os dados indicam que é preciso envolver vários profissionais – com destaque para os que atuam nas áreas da Saúde e Educação - no enfrentamento do problema. “Há uma grande subnotificação dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É um dever legal do professor e do profissional de saúde denunciar esses casos, mas é muito difícil acontecer isso. O Conselho Tutelar Sudeste, por exemplo, recebeu seis denúncias de abuso sexual e todas essas denúncias foram feitas pela comunidade e não pela escola, quando a gente sabe que a criança passa, em média, um terço do seu dia na escola”, argumentou o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alley Escorel.

Parceiros

O projeto “Menina Abusada” é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, em parceria com as secretarias de Educação do Estado e do Município de João Pessoa. O projeto também tem o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, da Associação Missão Restaurando Vidas e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o projeto deverá ser estendido a outros municípios do Estado.