Municípios paraibanos ainda não possuem plano de educação

A cerca de 3 meses do prazo final para a entrega do Plano Nacional de Educação (PNE) ao Ministério da Educação (MEC), nenhum município paraibano concluiu o PNE. Dados do MEC apontam que a Paraíba apresenta o cronograma mais atrasado de todo o Brasil junto com outros cinco estados. Enquanto apenas três estados brasileiros - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão - concluíram todo o processo de elaboração, a Paraíba ainda está em uma das fases preliminares. Caso o PNE não seja entregue dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, o repasse de recursos voluntários para a Educação Básica, como verbas para compra de transporte escolar e construção de creches, poderá ser suspenso.

Para que o plano seja aprovado e chegue ao MEC, os municípios devem percorrer sete passos que vão desde a instituição de comissão coordenadora até a sanção da lei. A maioria dos municípios paraibanos – 136 deles – está na fase de diagnóstico concluído. João Pessoa, por exemplo, sequer concluiu o diagnóstico, segundo dados atualizados do MEC. Apenas os municípios de Nazarezinho, no Sertão, e Salgado de São Félix, no Agreste, atingiram as etapas mais avançadas do processo. Ambos concluíram o projeto de lei, no entanto, mais três fases devem ser percorridas para o MEC considerar o plano concluído. São elas: enviar o projeto ao legislativo, que deverá aprová-lo e depois ser sancionado pelo chefe do executivo – governadores e prefeitos.

O professor Gilberto Cruz, coordenador de Gestão Curricular da Secretaria Municipal de Educação da capital (Sedec), contesta os dados do MEC e garante que a cidade entregará o plano no prazo estabelecido. “Nós já concluímos o diagnóstico, pois estamos desde o ano passado trabalhando no levantamento destes dados. Falta incluir esses números no sistema do MEC. Nossa previsão é de que até o final do maio todo o plano seja concluído. Se continuarmos neste ritmo não teremos qualquer problema com o prazo final”, declarou.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE), por meio de nota, disse que todos os municípios paraibanos estão avançando na elaboração dos respectivos Planos de Educação. A SEE ainda acrescentou que tem apoiado todos os municípios na elaboração dos PNE nas diversas etapas e a previsão é cumprir o prazo legal.
Para que estados e municípios consigam cumprir o prazo, o MEC colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. O MEC também tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios.

A reportagem procurou a presidência da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, mas até o fechamento desta edição nossas ligações não foram atendidas.