Maranhão assume a CCJ e vai analisar reforma política

O senador José Maranhão (PMDB) foi eleito, na tarde de ontem, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no biênio 2015/2016. Em sua posse, ele fez menção às crises econômica e política e disse que a atuação da comissão será importante para enfrentar o “momento grave da vida nacional”. Dentre os temas polêmicos que serão analisados sob a sua condução estão o financiamento de campanhas eleitorais e o pacote anticorrupção lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

“Sei que a missão representa talvez o maior desafio da minha vida pública, pelo momento delicado que a nação brasileira está atravessando”, afirmou Maranhão, em entrevista à Agência Senado. A comissão é considerada uma das mais importantes da Casa por avaliar a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade de propostas, podendo rejeitá-las por falhas nesses quesitos, independentemente do mérito.

A escolha do seu nome se deu por aclamação, durante sessão ordinária da CCJ, por indicação do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), após negociações internas. “O que faltava era o acerto com o meu próprio partido, o PMDB, e na noite de hoje (terça-feira), encerrei esse capítulo indicando o senador José Maranhão para ser o presidente da CCJ. Portanto, está confirmado o presidente será o senador José Maranhão”, afirmou Eunício Oliveira, em entrevista à Rádio Senado.

A CCJ era a última comissão que o PMDB ainda não tinha definido a presidência. Com a eleição dos presidentes, as doze comissões permanentes da Casa já começam as discutir e votar projetos. “Conseguimos fechar o pacote de todos os membros das Comissões, de todos os presidentes e de todos os vices.

Apaziguamos o relacionamento do governo com a oposição do ponto de vista da proporcionalidade”, comentou Oliveira. A Comissão é integrada por 27 membros titulares (e 27 suplentes), e já tem outro paraibano, que é Lindbergh Farias (PT-RJ). A vice-presidência da CCJ cabe ao PT e não houve indicação.