Fraude no Incra pode ter beneficiado entidades ligadas ao MST

As investigações da Polícia Federal na Operação Terra Arrasada sobre o desvio de mais de R$ 80 milhões verbas federais destinadas à reforma agrária para uso em campanha eleitorais na Paraíba pode chegar aos movimentos sociais. É o que aponta a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Patos, no qual é citado o coordenador do Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Vandilson Silva, afastado na terça-feira (10) durante Operação Terra Arrasada.

A denúncia foi protocolada em 11 de fevereiro de 2014 e em seu conteúdo consta várias irregularidades nos processos de contratação sem licitação e convênios celebrados entre o Incra e cooperativas ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dentre elas a Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba LTDA (Cooptera).

Conforme a denúncia, a Cooptera foi beneficiada na concorrência de chamada pública 01/12, uma vez que recebeu do servidor José Vandilson do Nascimento Silva o edital com antecedência, antes da publicação em Diário Oficial.

Detalhe que chamou a atenção, na denúncia, é que Vanildo do Nascimento Silva, que é irmão de Vandilson, é assessor técnico da Cooptera e de outras entidades que também realizam serviços contratados pelo INCRA, além de fazer parte da empresa de Sistema Soft Urbano, que fornece o sistema de informação privado - SIGMA que as empresas são obrigadas a comprar para substituir O Sistema Informatizado de ATER (SIATER), disponibilizado pelo Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA).

Em nota, a Cooptera confirma que possui contratos com o Incra desde 10 de Março de 2011 para a realização de prestação de serviços técnicos nos assentamentos de reforma agrária da Paraíba e que até os dias atuais estavam sendo executados oito contratos em diversas área. A cooptera negou que possua o caráter no qual a cooperativa foi enquadrada pela Operação Terra Arrasada, de ser utilizada para desviar recursos para campanhas políticas.