Prefeituras abusam no gasto com diárias de prefeitos, vices e secretários

Em 2014, 214 prefeituras paraibanas gastaram pouco mais R$ 9 milhões com o pagamento de diárias de prefeitos, vices, secretários e servidores municipais, enquanto em nove não houve despesas com os deslocamentos. Em pequenas cidades, as despesas com a estadia de prefeitos, secretários e demais servidores públicos ultrapassam R$ 100 mil, dentre elas, Poço Dantas, Cachoeira dos Índios e São José de Piranhas. Os dados foram publicados no sistema de acompanhamento da gestão dos recursos da sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado.

Poço Dantas, encravado no Alto Sertão da Paraíba, tem 3.783 habitantes. A ´farra` com diárias na prefeitura salta aos olhos se comparada com as despesas na cidade sertaneja de Pombal, que possui 32.684 moradores. Em 2014, a prefeitura pombalense teve uma receita orçamentária na ordem de R$ 49 milhões. Do montante, R$ 48 mil foram gastos com diárias, sendo cerca de R$ 13 mil pela prefeita Pollyana Dutra.

No período, a gestão de Poço Dantas ´torrou` mais de R$ 114 mil com diárias, com o prefeito José Gurgel Sobrinho liderando as viagens com R$ 21,5 mil. A maior despesa aconteceu entre 30 de novembro a 5 de dezembro de 2014. Ele gastou R$ 4 mil em sua estadia em Brasília para de assunto do município em Brasília, conforme revela o Sagres. Em maio, Gurgel embolsou R$ 3 mil para fazer um périplo de três dias nos ministérios. Antes, no dia 18 de janeiro do ano passado, o prefeito recebeu R$ 2,5 mil também para viajar ao Distrito Federal. Depois viajou para Brasília uma vez e 11 para João Pessoa.

O prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, afirma que os R$ 114 mil gastos com diárias são necessários para que secretários e diretores da prefeitura encaminhem e resolvam os problemas junto às secretarias estaduais, em João Pessoa, órgãos federais e junto aos Tribunais de Contas e de Justiça. Além do trabalho burocrático, o gestor justifica que precisa ir pessoalmente às audiências com representantes do governo, bem como aos ministérios, em Brasília.

“Poço Dantas está a 412 quilômetros de João Pessoa. Se eu ficar em casa, não consigo nada para o povo da minha cidade. Por isso, eu vou quase que mensalmente à capital buscar verbas e várias vezes ao ano a Brasília. Vale ressaltar que a permanência lá é maior porque é preciso visitar vários ministérios com nosso deputado Wilson Filho”, ressalta José Gurgel, que cita a conquista de investimentos na saúde, educação e infraestrutura.

Também, no Alto Sertão, a prefeitura de São José Piranhas 'torrou' R$ 147 mil com viagens no ano passado. Do total, cerca de R$ 30 mil foram destinados ao prefeito Domingos Neto para custear as estadias em Brasília junto aos ministérios e em João Pessoa nas secretarias estaduais. A cidade tem 19.846 habitantes. Por sua vez, a despesa com diárias da prefeitura de Patos, município com 105 mil moradores, foi R$ 123 mil no ano passado. Já em Cachoeira do Índios, com uma população de 10.034 pessoas, os gastos com diárias por parte da gestão do prefeito Francisco Dantas Ricarte ultrapassou R$ 126 mil. O valor é mais de três vezes do que a prefeitura de Guarabira realizou em despesas com viagens: R$ 40 mil. A Rainha do Brejo tem 57.780 moradores.

Na região, lidera a lista dos gastos com diárias a prefeitura de Nova Floresta. A gestão de José Elias da Silveira destinou R$ 153 mil para custear viagens. Em Cuité, o governo de Euda Venâncio teve despesas, no ano passado, com diárias de R$ 105 mil.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, alerta que a concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento pode configurar irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos.

“O prefeito ou o secretário, por exemplo, não podem usar em excesso diárias como forma de complemento dos salários. Na apreciação das contas e auditorias, estas despesas são fiscalizadas com rigidez com base em resolução do Tribunal de Contas”, explica Nogueira. Segundo ele, para comprovar uma suposta ilegalidade, o TCE faz uma análise criteriosa das notas fiscais mensal, confrontando-as mensalmente. Primeiro é feita a análise das notas e comprovantes de despesas.