Ausência de juízes em comarcas

Entre os motivos apontados pela OAB para fiscalizar a atuação dos magistrados na Paraíba está a reclamação recorrente de advogados sobre a ausência injustificada de juízes em seus gabinetes durante o horário do expediente forense. A OAB garante que isso impede o atendimento aos advogados e o despacho de questões urgentes. “No interior, falta juiz e, nos plantões judiciários, eles ficam longe das comarcas”, alega o conselheiro relator da Comissão da Efetividade da OAB, Claudecy Soares.

Apesar da queixa, o advogado não informou quais as comarcas desprovidas da presença judiciária e o quantitativo dessas faltas.

“Temos informações de que colegas e mesmo o relatório do CNJ que aponta a presença dos juízes TQQ (que só trabalham nas terças, quartas e quintas-feiras)”, diz Soares. Para a associação, o temor é que a decisão se converta em mais um “elemento de conflito entre juízes e advogados, comprometendo o bom andamento da Justiça e servindo de mecanismo para fragilizar a independência dos juízes paraibanos”.

Mesmo com a repercussão da decisão da OAB, o integrante da Ordem afirma que a principal motivação foi gerar reconhecimento dos magistrados que atuam de forma exemplar nas decisões judiciais.