Saúde admite substituir prestadores na capital

A Secretaria de Saúde do município de João Pessoa estuda a possibilidade de terceirizar a administração de alguns setores da Saúde pública da capital. De acordo com o secretário da Saúde, Adalberto Fulgêncio, esta medida poderá ser adotada para reduzir o número de prestadores de serviço na pasta. Para isso, vários modelos de gestão estão sendo analisados, entre eles a realização de concurso público possivelmente entre os anos de 2015 e 2016.

Conforme o secretário Adalberto Fulgêncio, o número total de prestadores de serviços em Saúde tem significativa representatividade na folha de pagamento. A estimativa é que a Saúde possua aproximadamente 5 mil prestadores de serviços.

“A nossa intenção é reduzir o número de prestadores de serviços e adotar medidas que possibilitem isso. Nós podemos terceirizar, por exemplo, o pessoal que atua na segurança, nas cozinhas de hospitais, que não lidam diretamente com a saúde.Existem alguns instrumentos de gestão que podem reduzir o número de prestadores de serviços, mas isso ainda será discutido com o prefeito Luciano Cartaxo. Temos que analisar ainda os recursos para contratar uma empresa”, explicou o secretário Adalberto Fulgêncio.

O secretário afirmou que a realização de concurso público será pensada apenas em 2015 ou 2016, segundo ele, em virtude da validade do último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que vai até o próximo ano.

“Temos um número significativo de aprovados e estamos substituindo os prestadores de serviço. O problema é que o concurso às vezes não cobre todos os cargos” disse.

Outro desafio apontado por Adalberto Fulgêncio para reduzir o número de prestadores de serviços refere-se aos programas federais que exigem a contratação imediata de pessoal.

“Quando o programa federal vem, você tem que contratar o pessoal. Nós ainda queremos identificar quais os cargos que precisam de concurso público para reduzir a folha”, disse Fulgêncio.

O prefeito Luciano Cartaxo ressaltou que desde que assumiu a gestão já convocou 630 profissionais de Saúde aprovados no certame realizado na gestão anterior. A gerente de Orçamento da Secretaria de Saúde, Marta Betânia, afirmou que há intenção do governo municipal em realizar o certame. Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido no âmbito da Secretaria de Administração e ressaltou a necessidade de ampliar os serviços com a contratação de novos profissionais, porém não adiantou o número de vagas que deverá ser ofertada.

“Existe uma estimativa a partir de um estudo de necessidade para ser lançada a proposição do número de vagas em concursos.

Havendo concurso para Saúde, a primazia é para profissionais de Saúde, a exemplo de enfermeiros, médicos, fisioterapeutas”, disse Marta Betânia.

LOA DE JP PRIORIZA HOSPITAL E UPAS

Para o próximo ano o orçamento previsto para a Saúde municipal chega a R$ 650 milhões, sendo aproximadamente R$ 500 milhões oriundos de transferência do governo federal e o restante é composição do governo municipal, que destinou 17% de toda receita corrente do município, estimado em aproximadamente R$ 135 milhões. A Saúde foi tema da primeira audiência pública do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ontem, na Câmara Municipal de João Pessoa.

Entre as obras previstas na peça orçamentária está a implantação do Hospital da Mulher. “Além disso, nós estamos arrojando a implantação de UPAs, atendendo à demanda do Orçamento Participativo. A valorização da pessoa com deficiência, o arrojo da saúde mental, doenças sexualmente transmissíveis, são os grandes eixos”, informou a gerente de Orçamento da Secretaria de Saúde, Marta Betânia.

SEMOB E IPM

Para o próximo ano a Prefeitura de João Pessoa prevê a realização de pelo menos dois concursos públicos, para o Instituto de Previdência do Município (IPM) e Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Conforme o prefeito Luciano Cartaxo, a viabilidade de realização dos certames ainda está sendo analisada por uma equipe técnica. "De concreto, esse ano nós vamos finalizar com o concurso da Educação”, disse Luciano Cartaxo.