Marcos Cavalcanti é escolhido como novo presidente do TJPB

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com 10 votos, ele foi eleito em sessão na tarde desta quarta-feira (12) e vai comandar a corte durante o biênio 2015/2016. O magistrado substituirá no cargo a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido para a vice-presidência.

A votação para escolha aconteceu de forma secreta . Além dos 10 votos para Marcos Cavalcanti, foram contabilizados 8 para o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e um nulo.

De acordo com o Regimento Interno do TJPB, estavam aptos a concorrer os três desembargadores mais antigos, o que incluía Marcos Cavalcanti, Márcio Murilo e Joás de Britto Pereira, que abdicou da disputa.

Como nenhum dos três mais antigos havia apresentado interesse pelo cargo de vice-presidente do tribunal, houve a consulta aos desembargadores seguintes da ordem e apenas José Ricardo Porto e João Benedito demonstraram o desejo de disputar. Porto acabou sendo eleito com 11 votos favoráveis, contra sete de Benedito e um nulo.

Após a eleição do vice, foi realizada a escolha do corregedor-geral de Justiça, com a vitória do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ele teve 10 votos, contra oito de Joás de Britto e um nulo. A desembargadora Maria das Neves do Egito também concorreu, mas não foi votada.

O novo presidente

Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti é formado pela Universidade Federal da Paraíba, iniciou a carreira como advogado e foi procurador da Arquidiocese da Paraíba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça, nomeado em 1981. Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém.

O magistrado passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Em todas elas foi também juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colégios eleitorais do Estado.

Na capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por dois biênios.

Cavalcanti já exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

Após a eleição, o futuro gestor da corte paraibana falou sobre as metas para sua administração. “A primeira delas é a priorização do 1º grau, para que a Justiça seja rápida, célere. A segunda, será concurso para juiz de Direito, pois temos 65 vagas, aproximadamente, e para servidores do poder Judiciário. Também vamos investir muito na implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vem dar celeridade à Justiça, entre outras voltadas para aperfeiçoamento de servidores e juízes”, disse.

(Atualizada às 19h40)