NO TRE: PT protocola pedido de cassação do mandato do vereador Benilton Lucena

A Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena eleito pelo PT em 2012 e agora encontra-se filiado ao PSD. A solicitação foi feita na tarde desta quarta-feira (28).

Na elaboração do pedido, foram levadas em conta a lei da fidelidade partidária e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. Segundo a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, o partido está atendendo as instâncias partidárias. “O nosso posicionamento segue o que determina a justiça eleitoral. O mandato foi conquistado pela coligação e é justo que seja exercido por um vereador da coligação, e não por um parlamentar de outra legenda que não faça mais parte daquela coligação”, destacou. Para o PT, a desfiliação do vereador não apresenta motivo justo.

O documento foi protocolado no TRE-PB, e o partido aguarda o deferimento do juiz para que seja empossado o suplente da coligação.

Benilton disse não temer perder o mandato, mas afirmou que vai esperar ser notificado pelo TRE para acionar a defesa. “Quando for notificado vou fazer, junto com minha assessoria jurídica, a nossa defesa. Vamos esperar e aguardar a notificação para analisar o que o partido está colocando sobre minha situação. Mas, sempre fui partidário, fiel ao partido. Nunca fui infiel ao estatuto da partido. Quem mudou e passou a desrespeitar direitos do trabalhador foi o PT”, sustentou.

Até o a segunda quinzena de setembro, o PT tinha três vereadores com mandato na Câmara. Com a troca de partido pelo prefeito Luciano Cartaxo, que migrou o PT para o PSD, foram com ele Bira Pereira e Benilton Lucena.