MPE pede ao tribunal que multe governador

O procurador regional Eleitoral da Paraíba, Duciran Farena, emitiu parecer pedindo a aplicação de multa ao governador Ricardo Coutinho (PSB) por usar a Rádio Tabajara, emissora oficial, para fazer propaganda eleitoral antecipada. O parecer foi dado na representação ajuizada pelo diretório estadual do PMDB. A lei das eleições proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 5 de julho do ano da eleição. O infrator pode pagar multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

De acordo com a ação do PMDB, o programa 'Fala Paraíba', da Rádio Tabajara, estaria sendo usado para propagar a candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho. No processo, o partido destaca vários trechos que supostamente seriam propaganda eleitoral antecipada. Num dos trechos, o apresentador do programa, Célio Alves, entrevista o deputado Lindolfo Pires e pede para ele fazer uma análise do governo de Ricardo. “A análise que eu faço é a análise que faz o povo da Paraíba, dá completa aprovação das ações do governo de Ricardo Coutinho”, comenta o parlamentar.

Para Duciran, as palavras são escolhidas para reverberar as qualidades do governador, quando usa a expressão o povo. “A propaganda eleitoral antecipada é um ilícito que atenta contra a isonomia entre os candidatos e conforme sua intensidade e os meios utilizados podem configurar uso indevido ou abuso de veículos de comunicação social atingindo a normalidade e legitimidade dos pleitos”, diz.

Ele afirma que o material veiculado pela Tabajara sugere que o governador seria o mais apto para o exercício do cargo e que por isso está conseguindo mais apoios para a sua reeleição. Para Duciran, os fatos trazidos pelo PMDB na Representação também configuram o uso da máquina pública para favorecer a futura candidatura do governador, “constituindo-se em uso indevido de meios de comunicação e conduta vedada aos agentes públicos em campanha”.

RICARDO NEGA IRREGUALARIDADE

Na Representação, a defesa do governador Ricardo Coutinho alega que o programa 'Fala Paraíba' tem cunho jornalístico de entrevistas e não contém conotação eleitoreira. Afirma ainda que o conteúdo do programa não tem os elementos caracterizadores da propaganda eleitoral, transcrevendo julgados de várias Cortes eleitorais favoráveis ao tema.

Ao comentar recentemente a ação do PMDB, Ricardo disse que os oposicionistas fazem política deturpando os fatos.

“Essa tentativa de jogar a disputa para o tapetão é puro desespero desses que assustam com a quantidade de coisas que estão sendo realizadas neste Estado pelo governo”, comentou o governador.

Na oportunidade, ele aconselhou a oposição a tomar chá de camomila e tranquilizantes.
“Agora nós vamos à Justiça para poder barrar a utilização de crimes claros eleitorais por parte daqueles que tentam fazer oposição exatamente porque tem uma dor de cotovelo muito grande pois tiveram muito tempo para fazer e não fizeram”, concluiu.