Oposição se retira da Câmara e impeachment de Agra é arquivado

Karoline Zilah
Com informações de Jhonathan Oliveira

Com 15 votos da bancada da situação, foi arquivado o pedido de impeachment do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB). A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (24) na Câmara Municipal. Os cinco vereadores da oposição, que assinaram a peça, se retiraram do plenário antes de votar. Eles argumentam que a sessão seria ilegal porque o documento não foi lido de forma completa, conforme o regimento interno da casa legislativa.

O advogado Marcos Souto Maior Filho, que faz a assessoria jurídica do pedido de impeachment, declarou que vai recorrer na Justiça para decretar a sessão ilegal e anular a votação. Ele alega também que o documento ainda não teve o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara e por isso não poderia ser levado ao plenário.

“Como é que o plenário pode julgar alguma coisa sem ter conhecimento. Vamos entrar na Justiça, confiante que vamos ter esta sessão revista. Isso foi uma derrota para a instituição”, disse o líder da oposição, Fernando Milanez (PMDB). O parlamentar também enfatizou que a bancada se retirou da votação para “não legalizar a ilegalidade”.

O líder da bancada governista, Bruno Farias (PPS), disse que a acusação da oposição não tinha provas consistentes para a abertura do pedido de impeachment. “Quando a oposição usou a tribuna não falou uma palavra sobre a denúncia. Todos os pontos levantados foram rechaçados um a um”, completou.

Já o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP), afirmou que a argumentação da oposição, dando conta que o regimento foi desrespeitado, não tem fundamento. Porém, ele disse que os vereadores têm o direito de recorrer à Justiça. “Nós cumprimos o regimento. Eles podem recorrer, agora vamos ver se essa ação tem legalidade”, declarou.

O pedido de impeachment foi protocolado na última sexta-feira (20). Ele foi movido pelos vereadores Fernando Milanez (PMDB), Eliza Virgínia (PSDB), Marcus Vinícius (PSDB), Tavinho Santos (PTB) e Mangueira (PMDB). Mas, foi impetrado pelo suplente de vereador João Almeida (PMDB) e pelos advogados Marcos Souto Maior Filho e Hilton Souto Maior. Desta forma, os parlamentares teriam direito de votar, mas eles preferiram se abster e lutar por uma nova sessão.

Atualizada às 12h50