Estudantes de baixa renda terão auxílio

A partir de hoje, estudantes de baixa renda, quilombolas e indígenas que estejam matriculados em instituições públicas de ensino superior podem se cadastrar para fazer parte do programa nacional de Bolsa Permanência, que oferece auxílio financeiro mensalmente. O programa do Ministério da Educação concede bolsas para viabilizar a continuidade dos estudos de pessoas de baixa renda, em especial índios e quilombolas, no ensino superior. O programa foi lançado na última quinta-feira, 9. As informações são da Agência Brasil.

Serão pagos R$ 400,00 mensais a estudantes de baixa renda e R$ 900,00 a estudantes indígenas e quilombolas que comprovem residência em comunidades tradicionais reconhecidas e estejam matriculados em universidades federais.

O benefício será pago por meio de cartão magnético do Banco do Brasil. A portaria e a resolução que criam o programa e estabelecem as regras de adesão e de pagamento dos valores foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, o FNDE pode suspender ou cancelar o pagamento de bolsa quando observadas incorreções nas informações cadastrais. Qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades no repasse do benefício.

Para receber o benefício, o estudante deve cumprir, cumulativamente, condições como ter renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo, estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias, e não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se formar.