MP e Iphaep definem revitalização de prédios

O promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, vai se reunir hoje com dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado da Paraíba (Iphaep). O objetivo é discutir ações que precisam ser adotadas para revitalizar prédios que estão abandonados e ameaçando a segurança de transeuntes no Centro da capital.

Dos seis mil prédios tombados da cidade, 87 estão com a estrutura comprometida. A maioria está sem telhado, com paredes rachadas e com infiltrações e põem em risco à segurança de quem passa por perto, segundo o Iphaep.

De acordo com Barbosa, o Ministério Público da Paraíba vai intensificar a cobrança de responsabilidades. “A competência para revitalizar e preservar os imóveis históricos é do proprietário, seja ele particular ou público. E a competência de cobrar essa revitalização é do Iphaep. Por isso, iremos cobrar que o Iphaep cumpra sua função”, afirmou.

No último dia 11, o Ministério Público da Paraíba prorrogou por mais um ano as investigações de dez inquéritos civis públicos que estão apurando denúncias formalizadas pelo Iphaep contra os proprietários dos imóveis. Entre os processos, há alguns que foram instaurados desde 2006, sem que ainda tivessem sido concluídos ou resultado em qualquer ação de revitalização dos imóveis.

Após prorrogar os inquéritos, o promotor pretende adotar outras medidas que incluem até a realização de inspeções nos imóveis para verificar, pessoalmente, as reais condições de infraestrutura em que as propriedades se encontram. “Estamos regularizando os processos para dar andamento a essas ações. Vamos convocar poderes públicos e buscar uma solução para o caso”, destacou.

Ao todo, o Ministério Público da Paraíba já ingressou com 35 ações civis públicas na justiça contra proprietários de prédios históricos de João Pessoa. Os processos têm a finalidade de obrigar os donos a restaurar os imóveis que estão em estado de ruínas.

Enquanto as medidas não surtem efeito, a precariedade de alguns prédios históricos de João Pessoa continua ameaçando a população. Na Rua Duque de Caxias, por exemplo, o casarão de número 165 está sem telhado, com paredes rachadas e marcado por fissuras. O imóvel possui uma marquise que está com fissuras e com ferros expostos. “Isso aqui é um perigo maior do mundo. Está tudo solto e pode cair a qualquer hora, mas ninguém faz nada. Só vão fazer alguma coisa quando essa parede cair e matar alguém”, conta o pedreiro Ronaldo de Souza.

Perto dali, há um outro imóvel também em péssimas condições de infraestrutura e que se tornou alvo de investigação por parte do Ministério Público da Paraíba. Localizado na Rua Desembargador Souto Maior, no Centro, o casarão de número 124 está com paredes comprometidas, apresentando rachaduras do chão ao teto. Apesar disso, motoristas estacionam carros em frente à propriedade e pedestres transitam sobre as calçadas. Ao lado do imóvel, ainda funciona um restaurante que atrai a movimentação de clientes.

“A gente passa com pressa e nem se dá conta dos perigos em volta. Eu mesmo não sabia que esse prédio estava assim em condições tão ruins. Por isso, sempre passei por aqui sem me preocupar. Agora, vou procurar andar mais na rua, mesmo”, conta o comerciário João Luiz Morais.