Com corte de quase R$ 10 mi em recursos, TRT ameaça fechar as portas

O corte de 90% dos recursos para investimentos e de 30% para custeio no orçamento de 2016 ameaça o funcionamento da Justiça do Trabalho em todo o país. Na Paraíba, a verba de custeio, que no ano passado foi de R$ 28 milhões, este ano, com os cortes, caiu para R$ 18,5 milhões. “Estou passando por um dos momentos mais difíceis da minha carreira profissional. Nunca presenciei na Justiça do Trabalho uma situação tão grave, tão avassaladora em relação ao orçamento”, afirmou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ubiratan Delgado.

No mês passado ele adotou uma série de medidas para conter gastos em decorrência dos cortes no orçamento. “Ou adotamos essas medidas ou teremos que fechar as portas antes do final do ano”, afirmou o presidente do TRT. As medidas incluíram a redução do horário de trabalho do tribunal, redução dos gastos com telefonia e internet móvel, redução de despesas com a contratação de serviços de limpeza, conservação e segurança ostensiva e a redução de gastos com diárias e passagens. Com isso, a administração do tribunal espera reduzir as despesas em mais de R$ 3 milhões até dezembro. Inevitavelmente, o reflexo no atendimento vai acontecer, segundo dirigentes do órgão.

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba, Marcello Maia, criticou os cortes e disse que na parte de investimentos o prejuízo maior será em relação à construção do novo Fórum da Justiça do Trabalho em João Pessoa. Segundo ele, a obra já se arrasta há mais de 5 anos e com os cortes vai retardar ainda mais a sua conclusão. Atualmente o fórum funciona em uma das dependências do shopping Tambiá. “Não é um local que seja realmente adequado para o funcionamento de um fórum”, disse ele.

Já em relação à verba de custeio, ele disse que os cortes afetam o dia a dia do tribunal. “O que mais incomoda a Justiça do Trabalho é que esse cortes foram feitos num percentual absurdo, descabido. Eles afetaram de modo diferenciado a Justiça do Trabalho. Os outros segmentos do Poder Judiciário tiveram cortes muito inferiores, cortes razoáveis, que permitem uma acomodação”, criticou.

A nível nacional já houve protestos do colégio de presidentes e corregedores dos Tribunais de Justiça do Trabalho, que divulgou nota questionando os cortes. “Este ramo especializado da Justiça não pode suportar indicados cortes que superam R$ 880 milhões, sendo, para os Regionais Trabalhistas, 29% de todo o montante solicitado para apreciação de causas, além do cancelamento de 90% dos recursos para investimento, sob pena de precarização dos seus serviços prestados a toda população jurisdicional, além de evidente sucateamento das instalações”, diz um dos trechos da nota.