Guarda Municipal de dez cidades não tem treinamento

Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 29 contam com Guarda Municipal. Desse total, dez equipes não são treinadas ou capacitadas, o que corresponde a 34,4% dos municípios com o serviço. Os dados são referentes ao ano de 2012 e constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. A Paraíba conta com o efetivo total de 1.853 guardas municipais.

O documento não traz a relação dos municípios que não possuem Guarda Municipal ou ainda quais deles não capacitaram suas equipes.

Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, a falta de Guarda Municipal é, de fato, uma realidade vivenciada pelas administrações municipais de muitas cidades do Estado. “São poucos os municípios que têm Guarda Municipal. Alguns têm agentes de segurança, mas não a Guarda”, relatou. Segundo Buba, uma das causas do problema é a falta de atenção dada pelo governo federal aos municípios.

“Cada vez que você cria uma Guarda, é preciso ter a estrutura, e de onde vem o recurso? Tudo o governo quer municipalizar, mas não se preocupa em criar uma política de auxílio para a administração municipal”, reclamou Buba Germano.

Para o titular da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) de João Pessoa, responsável pela Guarda Municipal, Geraldo Amorim, a capacitação e treinamento do efetivo é de extrema importância, não somente para o órgão, mas principalmente para a população, a fim de que ela seja beneficiada com a prestação de um bom serviço. “A Guarda é de grande importância para um município. Está previsto na Constituição que a Guarda Municipal tem a função de exercer a polícia administrativa do município, mas para isso, se precisa de capacitação, sem ela (capacitação), quem sofre é a população que deixa de contar com um serviço de qualidade”, considerou.

O secretário destacou que essa sempre foi uma preocupação da Semusb desde que a Guarda Municipal foi criada. “Desde então, estamos capacitando os homens, que precisam se atualizar e tomar ciência de novos conhecimentos. Para aprimorar ainda mais o serviço, temos uma identidade própria da Guarda, que além de tomar conta do patrimônio público, vai trabalhar com a prevenção e promoção de cidadania, a exemplo da ronda escolar que já é feita em vários bairros da capital”, frisou Amorim ao acrescentar que atualmente a Guarda Municipal de João Pessoa conta com o efetivo de 600 homens, mas que outros 400 novos guardas, aprovados no último concurso público, estão sendo formados e serão nomeados ainda no início do próximo ano.

De acordo com Geraldo Amorim, a Prefeitura de João Pessoa, está se reunindo com as prefeituras de Cabedelo, Conde e Bayeux para formar um consórcio para capacitar os guardas municipais da Região Metropolitana da capital. “Essa é uma sensibilidade nossa diante o fato de que esses municípios menores não têm acesso a recursos do governo federal. Então, estamos nesse diálogo para possibilitar essas capacitações.

Além disso, estamos em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para prestar um trabalho ainda melhor à sociedade pessoense”, completou.

EM CG, EFETIVO É DE 57 PESSOAS

Em funcionamento desde o ano passado, a Guarda Municipal de Campina Grande tem um efetivo composto por apenas 57 pessoas para atuar na cidade. Além do efetivo reduzido, a guarda também enfrenta problemas em relação à sua estrutura, pois, segundo o coordenador Cláudio Nascimento, dispõe de apenas duas viaturas e funciona em um prédio alugado, dividindo espaço com a Escola de Radioamadores.

O coordenador da guarda não soube precisar qual seria o efetivo ideal para que a guarda municipal atenda às demandas do município, mas disse que está fazendo um diagnóstico para montar um plano de ação que atenda as necessidades da população de Campina Grande.

“Temos procurado colocar o nosso efetivo, que gira entre 15 a 20 pessoas por dia, em pontos onde há a maior circulação de pessoas, como o Centro e o Terminal de Integração. O nosso objetivo é realizar um trabalho suplementar ao desempenhado pelas polícias, aliando os interesses do município ao da população”, declarou.

Outro tema recorrente em relação à guarda municipal da cidade é o uso de armas de fogo. Os componentes da guarda fizeram treinamento, mas, por enquanto, permanecem sem utilizar os equipamentos.

“Apesar da autorização para usar a arma, a guarda ainda não tem permissão para possui-las, pois ainda precisa atender a uma série de requisitos legais, dentre eles o que demanda uma sede própria e adequada para o armazenamento desse material”, explicou.

Segundo Cláudio Nascimento, ainda não há previsão para a conquista de uma sede própria, nem para a compra de armamento por parte da prefeitura.

“Em uma escala de 0 a 10, acredito que a nossa guarda ainda está em 1,5. O nosso principal desafio é justamente estruturar e organizar o trabalho dessa guarda, para que ela atenda satisfatoriamente a população”, acrescentou Cláudio Nascimento.