Fazenda em Pocinhos é desapropriada para fins de reforma agrária

Da Ascom do Incra-PB

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB) obteve no último dia 25 a publicação no Diário Oficial da União de decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que define o imóvel rural denominado “Gravatá”, como de interesse social para fins de reforma agrária no estado. A propriedade está localizada no município de Pocinhos, na microrregião do Curimataú Ocidental, a 158 km de João Pessoa.

De acordo com a Divisão de Obtenção de Terras e Criação de Projetos de Assentamento do Incra, o imóvel rural tem área de 1.055 hectares e depois de transformado em projeto de assentamento irá beneficiar 26 famílias. Esse o quarto imóvel declarado para fins de reforma agrária na Paraíba em 2009.

Para o superintendente regional do Incra-PB, Frei Anastácio Ribeiro, o decreto significa um avanço importante no processo de reforma agrária no estado, sobretudo, porque o município de Pocinhos é considerado uma área de conflito. “Depois que o imóvel for transformado em assentamento, as 26 famílias terão uma boa oportunidade de se firmar economicamente. As terras da fazenda Gravatá são boas tanto para o cultivo, quanto para a criação de animais”, destacou o superintendente.

A próxima ação do Incra, em relação à fazenda será a realização do levantamento de tudo o que existe, a exemplo de casas, açudes e poços, para avaliação do valor da indenização que será paga aos proprietários. Com a publicação do decreto presidencial, a Superintendência Regional do Incra-PB fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação do Projeto de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc).