MP quer garantir acesso a exame

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para cobrar dos municípios paraibanos o cumprimento das metas referentes à realização de mamografias de rastreamento, ou seja, aquelas que são solicitadas para mulheres na faixa de risco, que têm entre 50 e 69 anos e não apresentam sinais ou sintomas de câncer de mama.

Na prática o MPPB quer garantir que essas mulheres tenham acesso ao exame na rede pública de saúde, uma vez que ele é essencial no diagnóstico deste tipo de câncer. A preocupação do MPPB se deve ao fato de que, segundo a promotora Adriana Amorim, cerca de 70% dos municípios não estão cumprindo a meta, definida com base em uma resolução editada pela Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a promotora, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), a ação acontece em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e visa, no primeiro momento, a estimular as prefeituras a atingirem as metas, pactuadas pelos próprios gestores com o SUS. “Até a próxima semana estão acontecendo capacitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde em vários municípios, com apoio da ONG Amigos do Peito, para orientar os médicos para que façam a requisição das mamografias”, explicou.

Também responsável pela Promotoria da Saúde em Campina Grande, Adriana informou que ficou responsável pelo procedimento nas cidades que fazem parte da comarca (Campina, Massaranduba, Lagoa Seca e Boa Vista). “Pelo que averiguamos, Boa Vista e Campina Grande estão cumprindo a meta, mas Lagoa Seca e Massaranduba não. O procedimento que instauramos tem caráter pedagógico e não punitivo neste momento. O que queremos é chamar atenção para a importância da realização do exame, que pode salvar vidas”, enfatizou.

SECRETARIAS

O secretário de Saúde de Lagoa Seca, Damião Calafange esclareceu que o município está cumprindo a meta de marcação de mamografias e que não há fila de espera na cidade.

“Estive em audiência com a promotora e expliquei que semanalmente todos os exames solicitados à Central de Marcação em Campina Grande, que é nossa referência, são marcados, dentro da faixa etária preconizada, sendo realizadas entre 10 a 20 mamografias por semana em pacientes do município, atingindo a meta de 0,8% da população de mulheres da cidade. Acredito que pode estar acontecendo falha no repasse das informações para o Sistema de Informação do Câncer de Mama (Sismama)”, afirmou.

Em relação ao município de Massaranduba, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com a gestão municipal, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto.

Já em Campina, entre janeiro e fevereiro deste ano foram realizadas pelo SUS 4.010 mamografias bilaterais para rastreamento e 119 mamografias unilaterais. Em todo o ano passado, foram realizadas 18.075 mamografias, sendo 17.225 bilaterais para rastreamento e 850 unilaterais.

No caso de Boa Vista, foram realizadas do início de abril até agora, 160 mamografias, segundo a secretária de Saúde, Jaqueline de Almeida. “Com apoio do programa Amigos do Peito, estamos conseguindo atingir a meta desde abril. Temos convênio com a Prefeitura de Campina Grande, para a realização dos procedimentos”, explicou. (Colaborou Déborah Souza)