Ministério do Trabalho identifica 506 focos de trabalho infantil

O trabalho infantil ainda é realidade na Paraíba. É o que revelam os dados do Sistema de Informações Sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identificou 506 focos da atividade ilegal no Estado nos últimos 8 anos (2006-2014). Somente em João Pessoa, foram 62 registros desse tipo no mesmo período.

Ainda conforme o Siti, o ano de maior incidência na capital foi 2012, quando houve a identificação 47 focos de trabalho infantil. O último registro, em 2014, ocorreu no mês de agosto, quando 27 crianças foram encontradas realizando serviços coletivos, sociais, pessoais, entre outros, em ruas e logradouros públicos, exercendo atividades de comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos e transporte de pessoas ou animais. Esses tipos de trabalho foram considerados pelo MTE como perigosos e insalubres.

No Estado, a situação se repetiu em todos os anos do período do levantamento do Siti, e foram verificadas os mais variados tipos de exploração infantil em atividades laborais, entre as principais se destacam a agricultura, carga e descarga, serviços domésticos e serviços coletivos, sociais e pessoais.

O MTE informou que busca combater, por meio de fiscalizações, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. As fiscalizações atuam em parceria com organizações governamentais e não-governamentais. Além disso, o MTE vem realizando ações e uma delas é o Plano de Combate à Informalidade do Trabalhador Empregado, lançado em maio do ano passado.

O plano visa a erradicar o trabalho infantil no país até 2020. E para isso, uma das estratégias é a maior cobertura urbana e rural, por meio da interiorização das ações fiscais da inspeção do trabalho, trazendo presença fiscal em estabelecimentos de micro e pequeno porte situados nas periferias dos grandes centros urbanos e nos pequenos municípios. De acordo com o MTE, nesses locais, a informalidade chega a atingir mais de 90% dos trabalhadores com relação de emprego e concentram os maiores focos de trabalho irregular de crianças e adolescentes.

O procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, disse que o Ministério Público do Trabalho (MPT) também tem realizado ações com o objetivo de coibir a exploração de mão de obra infantil,principalmente na Grande João Pessoa, a exemplo da que ocorreu durante os meses de dezembro de 2014 e janeiro deste ano, quando realizou uma campanha. “Percebemos que há um incremento de trabalho infantil nas praias e feiras livres na época das férias escolares, por isso focamos na conscientização dos pais e em paralelo, reuniões com os municípios da Grande João Pessoa para criar tarefas, oficinas de teatro e esporte para manter a criança em atividade ”, afirmou.

FEPETI-PB
Para o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB), a atividade de exploração de crianças e adolescentes mais preocupante no Estado é o trabalho doméstico em João Pessoa e Campina Grande.

O Fepeti-PB, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi reformulado e incluído como ação do Serviço de Fortalecimento de Vínculo, inserindo o combate ao trabalho infantil em um programa que tem demandas complexas como famílias sem vínculo e sem estrutura para trabalhar.

Sem contato
A reportagem tentou contato telefônico com os promotores da Infância e JuventudeAlley Escorel e Soraya Escorel, para comentarem o assunto, mas nenhuma das ligações foram atendidas.

Leia matéria completa na edição desta terça-feira (17) no JORNAL DA PARAÍBA.