Apenas 9,46% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches

Da Redação
Com Agência Brasil

Entre 2005 e 2009, as matrículas em creches cresceram 34% em todo o país. Todos os estados da Federação registraram crescimento. Mas as regiões Norte e Nordeste ainda têm dificuldade para ampliar essa inclusão. Na Paraíba, atualmente, apenas 9,46% das crianças com idade entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches.

Entre os estados com taxa bruta de matrícula inferior a 10%, além da Paraíba, ainda estão Maranhão (9,02%), Roraima (7,23%), Alagoas (7,16%), Acre (6,39%), Sergipe (5,65%), Amazonas (5,56%), Pará (5,26%) e Amapá (3,87%). O estado brasileiro que registra o maior percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches é Santa Catarina, que tem 34% das 299 mil crianças nessa faixa etária com acesso à educação.

Em 2005, o total de crianças nesta faixa etária com acesso à educação era de 1,4 milhão e, em 2009, esse número já era 1,8 milhão. O ritmo acelerou especialmente a partir de 2006, mas um levantamento do programa Todos pela Educação mostra que o atendimento ainda é muito desigual.

O Programa Todos pela Educação divulgou um levantamento que apresenta o crescimento das matrículas em creche no período de 2005 a 2009. Nesta lista, a Paraíba, com um crescimento de 26,34%, é apenas o 21º entre todos os estados da Federação e o 7º do Nordeste.

Entre os estados nordestinos, Alagoas foi o que registrou maior crescimento neste período (50,50%), seguido por Sergipe (45,06%) e Piauí (33,18%). Com crescimento menor que o da Paraíba, na região, estão Rio Grande do Norte, com 15,50%, e Maranhão, com crescimento de apenas 4,18%.

Crescimento entre 2005 e 2009, por região:

Fonte: Todos pela Educação

Para Salomão Ximenes, representante da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, os dados mostram que os mecanismos implantados nos últimos anos não estão sendo suficientes para superar as desigualdades educacionais que já existiam. Em 2007, o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que passou a incluir na conta do financiamento as matrículas de creche e pré-escola.

“O Fundeb representa o primeiro passo de uma política numa perspectiva nacional de equalização de oportunidades educacionais, mas ele tem limitações nesse sentido porque o valor estipulado por aluno está muito abaixo do necessário. Por isso, ele não responde bem ao desafio de inclusão de quem está fora, de ampliação das vagas em creche”, avalia.

O Fundeb repassa recursos aos estados que não atingem um patamar mínimo de investimento por aluno, estipulado anualmente pelo MEC. Atualmente, nove estados recebem essa complementação, todos do Norte e Nordeste, regiões que tiveram menor crescimento nas matrículas em creche em comparação com o restante do país. “O atendimento é mais forte onde já existia uma taxa significativa”, compara.

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que começa a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional.

“É importante registrar que há um crescimento, o que pode significar um reconhecimento maior desse direito. Mas a expansão ainda está muito abaixo da exigência”, defende Ximenes.

Veja quais foram os estados que mais aumentaram o número de matrículas em creche entre 2005 e 2009:

Fonte: Todos pela Educação