TJ derruba liminar e suspende atividades de autoescola novamente

Karoline Zilah

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a suspensão das atividades de uma das autoescolas citadas na Operação Medusa, como envolvida no esquema de fraudes na emissão de carteiras de habilitação. A decisão unânime da Quarta Câmara Civil saiu uma semana depois da concessão de uma liminar que permitiu a reabertura dos cinco centros de formação de condutores (CFC) acusados.

Agora, como uma das autoescolas terá que fechar as portas novamente, o caso abre precedentes para que as demais também sejam fechadas. O processo em questão é a da empresa HN Centro de Formação de Condutores (razão social). A relatoria do processo é do desembargador João Alves da Silva.

As empresas Bandeirantes, São José, Vip, Sinal Verde e Santo André (nomes fantasias) foram descredenciadas pelo Detran após os indícios de envolvimento em fraudes. O advogado das cinco autoescolas de Campina Grande, Gilberto Aureliano, entrou com um pedido de liminar junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e conseguiu o direito de reabrir os estabelecimentos.

A juíza Silvana Pires Brasil Lisboa entendeu que não havia motivos para que as autoescolas deixassem de funcionar, porque as provas coletadas até aquele momento seriam frágeis e não comprometiam as empresas, nem seus proprietários.

Depois, foi a vez do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recorrer, pedindo que a sentença fosse revista. O órgão defendeu que a decisão da juíza prejudicaria não só ao órgão, mas toda a sociedade. Os advogados destacaram o “evidente caos em que se encontra o trânsito no Estado, muito disso ocasionado pela existência de inúmeras carteiras de motoristas emitidas de modo fraudulento.”

A Operação Medusa foi deflagrada em maio deste ano pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Corregedoria do Detran e Polícias Civil e Rodoviária Federal. Conforme a acusação, o número de habilitações fraudadas pode chegar a 100 mil. Elas eram fornecidas para condutores residentes nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e até Rio de Janeiro.