Dilma anuncia pacote para combater a seca

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ontem, em Fortaleza, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com os governadores, as novas medidas para o enfrentamento da seca que, somadas às ações emergenciais adotadas desde o início da estiagem, devem atingir R$ 9 bilhões.

O pacote de ações inclui o repasse de recursos fundo a fundo para agilizar e desburocratizar projetos e obras para a superação da pior seca dos últimos 40 anos.

Entre as ações anunciadas destacam-se a ampliação em 30% do número de carros-pipa, que chegará a 6.170 veículos; a entrega de 410 mil cisternas até o final do ano e 27 mil cisternas de produção; e a prorrogação em 10 anos do pagamento das dívidas dos produtores do semiárido firmados com o Banco do Nordeste.

REPASSE
O governador Ricardo Coutinho elogiou as medidas e destacou que o repasse fundo a fundo vai agilizar a liberação dos recursos para construção de poços, cisternas ou adutoras e outras medidas contra a seca.

“Qualquer governador ou prefeito sabe o quão é difícil apresentar cada um plano de trabalho para cada poço. Na situação em que vivenciamos, as ações têm que ser realizadas urgentemente, pois a situação para quem vive nas cidades, seja no semiárido, zona da mata e Brejo, é muito dura. Esse dinheiro vai fazer diferença na hora de socorrer os paraibanos atingidos pela seca e preservar a pecuária, a agricultura e o setor sucroalcooleiro”, afirmou.

E ressaltou: “Se o gestor aplicar os recursos de forma equivocada, que seja fiscalizado e punido pelo TCE e órgão de controle. O que não pode é um ministério ou órgão passar meses analisando um projeto, enquanto a população luta por acesso à água e os municípios contabilizam prejuízos em suas economias”.

Ricardo: apoio a companhias de água

Em sua fala durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Ricardo também fez um apelo para que o Governo Federal libere temporariamente a cobrança do PIS-Cofins e crie novas linhas de financiamentos para as companhias de abastecimento de água. “Várias companhias estão em situação crítica, sem fôlego financeiro e ficarão inviabilizadas. Faço este apelo ao governo Federal para viabilizar as nossas companhias de água e prepará-las para atender aos municípios, inclusive suas zonas urbanas, que vivenciam uma situação de colapso de água”, comentou.

O Governo federal também assinou a Medida Provisória estabelecendo a prorrogação do Programa Garantia Safra e a ampliação do repasse aos agricultores de R$ 140,00 para R$ 155,00 enquanto durar a estiagem. A medida representa um investimento de R$ 85 milhões por mês.

A Bolsa Estiagem também receberá para manutenção do pagamento de um auxílio de R$ 80,00 para 361. 586 novos agricultores atingidos pela seca. O custo mensal será de R$ 87 milhões.

Também foi garantido o fornecimento de 340 mil toneladas de milho para venda em abril e maio por meio de transporte terrestre e nos portos com o apoio do Governo do Estado para distribuição. Dilma garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016, no caso dos agricultores familiares. Durante pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho pediu a rolagem desta dívida dos produtores junto ao BNB, sejam pequenos, médios ou grandes, que perderam suas plantações ou rebanhos, inclusive nas regiões da Zona da Mata e Brejo.

Além dessas ações, Dilma Rousseff anunciou a entrega de equipamentos como retroescavadeiras, caçambas e pipas para o meio rural.