Tribunais entram em recesso e só voltam no mês de janeiro

Os tribunais da Paraíba entram oficialmente em recesso e só voltam às suas atividades de atendimento ao público em geral a partir de janeiro de 2012. No Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça e Justiça Federal o recesso vai até o dia 6.

No Tribunal Regional Eleitoral o recesso termina dia 7. Já no Tribunal de Contas do Estado as atividades serão retomadas no dia 2 de janeiro.

O expediente terá modificações em função do recesso nas repartições do Judiciário e do Ministério Público. No Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, as Varas do Trabalho ficarão fechadas no período, mas funcionarão em plantão de sobreaviso. Haverá plantão presencial apenas na Central de Atendimentos. Já nos Fóruns Irineu Joffily, de Campina Grande e José Carlos Arcoverde Nóbrega, de Santa Rita, poderá haver rodízio entre as Varas, a ser disciplinado pelo diretor do Fórum.

Haverá um juiz plantonista e cada plantão terá a duração de 48 horas, com início e término às 8h. No período, compete aos juízes decidir sobre matérias urgentes, e as petições deverão ser protocolizadas pela parte interessada no Portal de Serviços.