Janela da infidelidade dá prazo para políticos trocarem de partido

A promulgação hoje da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá 30 dias para a troca de partido sem a perda do mandato, a famosa "janela da infidelidade", poderá ser a solução para muitos políticos que não estão satisfeitos com os rumos que os seus partidos estão tomando com vistas às eleições de outubro. Na Assembleia Legislativa, alguns deputados já enxergam na janela a possibilidade de deixar seus atuais partidos, garantir participação nas eleições de outubro e não ter problemas com a Justiça Eleitoral.

Ontem, pela primeira vez, o deputado Gervásio Maia admitiu a possibilidade de deixar o PMDB e aproveitar a “janela da infidelidade” para se filiar a uma nova legenda, porém não estabeleceu uma data. Descontente com os rumos do seu partido, ele afirmou que já conversa com outras siglas. “Temos vários aliados nesse arco de aliança que se formou em 2014. Eu tenho muitos amigos em vários partidos, mas nada de concreto”, disse.

Ele descartou qualquer conversa prévia com o presidente do partido, José Maranhão, sobre a sua possível saída. “O que eu vou tratar com Maranhão depois de tudo o que aconteceu? Depois de ter sido vetado publicamente como se eu tivesse faltado com o partido alguma vez”, frisou. A insatisfação de Maia se arrasta desde a quebra do acordo firmado no partido para que ele ocupasse a presidência do diretório de João Pessoa no ano passado.

Maia defende que o PMDB apoie a pré-candidatura do PSB à prefeitura de João Pessoa, apesar de já ter sido anunciada a pré-candidatura do deputado federal Manoel Junior. O parlamentar deve muito ao PSB a sua eleição, de forma antecipada, para presidente da Assembleia (biênio 2017/2018).

Além de Gervásio, outros deputados estão de olho na janela que beneficia a troca de partidos, sem perda do mandato. É o caso de José Aldemir, que vai deixar o PEN para se filiar a uma nova legenda, provavelmente o PP, partido pelo qual deverá disputar a prefeitura de Cajazeiras. Outro filiado do PEN que deve deixar o partido, é Ricardo Marcelo. Licenciado das atividades parlamentares, ele se reuniu com representantes do PSDB e do PMDB, mas ainda não definiu destino.

Quem ainda estuda a possibilidade de se filiar a um novo partido é Zé Paulo (PC do B), pré-candidato à prefeitura de Santa Rita. A legenda mais cotada é o PSB, do governador Ricardo Coutinho.
O Congresso Nacional promulga a PEC em sessão conjunta, às 11h, no Plenário do Senado. Pelo texto, a desfiliação não será considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão. Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos, por isso, eles poderiam cobrá-lo.

Muitas mudanças nas câmaras municipais

A expectativa é que a nova regra para filiações promova uma expressiva mudança no panorama de muitas casas legislativas. Nas Câmaras de João Pessoa e Campina Grande, a janela resolve a situação de alguns vereadores. Na capital, os três parlamentares tucanos poderão deixar a legenda em busca de um partido da base aliada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Isso porque nas hostes do PSDB a ordem é ter candidatura própria em 2016. O comunicado foi feito pelo ex-deputado Ruy Carneiro, presidente estadual do partido, durante reunião com os vereadores Marcos Vinícius, Elisa Virgínia e Luis Flávio.

Administrativamente, o PSDB não só apoia como faz parte da equipe de auxiliares do prefeito. O atual secretário de Comunicação do município é o vereador Marcos Vinícius. Se o PSDB não seguir com a candidatura de Luciano Cartaxo, os vereadores poderão abandonar o barco e se filiar a um novo partido, em decorrência da janela que será aberta. Por enquanto, eles preferem não falar em mudança de partido, mas não está descartada essa possibilidade.

Situação parecida é a do vereador Pedro Coutinho. Filiado ao PTB, ele atualmente ocupa a presidência do Instituto de Previdência da prefeitura de João Pessoa. Ocorre que seu partido decidiu que terá candidatura própria na capital e já deixou claro que não vai aceitar a permanência de quem não segue as diretrizes partidárias.

“Nós estamos desejando que todos os que estejam no PTB sigam a orientação da candidatura própria e, obviamente, aqueles que não puderem seguir essa linha, são, claro, convidados a mudar de partido, já que nós temos a janela lá na frente”, afirmou o deputado federal Wilson Filho, que ontem abonou a ficha de filiação do ex-deputado Major Fábio.

O PPS também conta com vereadores que apoiam a gestão do prefeito Luciano Cartaxo. É o caso de Marco Antônio, atual líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa. O partido é presidido no Estado pelo vice-prefeito Nonato Bandeira, que ainda não se pronunciou sobre quem vai ter o apoio do PPS nas eleições de outubro.

Em Campina Grande, a janela pode ser a oportunidade para que o vereador Vaninho Aragão deixe o DEM e ingresse no PSC. O parlamentar faz parte da base do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e teme que o DEM, através da direção estadual, exercida por Efraim Morais, forme aliança com o PMDB e apoie a pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo.