TCE rejeita pedido de suspeição contra relator das contas do governador

O pedido de suspeição do conselheiro Fernando Catão pelo governador Ricardo Coutinho foi rejeitado na sessão desta quarta-feira (24) pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Antônio da Costa.

Ele iniciou seu voto dizendo que o pedido de suspeição estaria precluso, uma vez que deveria ter sido apresentado no momento em que Catão foi designado para atuar como relator das contas do governador, relativas ao exercício de 2015.

A suspeição foi questionada sob o argumento de que o conselheiro Fernando Catão, por ser tio do senador Cássio Cunha Lima, não teria isenção para julgar as contas do governador Ricardo Coutinho. A decisão do relator, rejeitando o pedido, foi acompanhada pelos demais membros da Corte.

Esta é a segunda vez que Ricardo Coutinho argui a suspeição de um membro do TCE. Ele também questionou a atuação do conselheiro Nominando Diniz como relator das contas de 2014.

O relator também foi mantido pela Corte. As contas de 2014 estão pautadas para julgamento na sessão desta quinta-feira (25).